Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1947 348.2018/012539-8, devendo comparecer na Central de Mandados deste Fórum e contatar o(a) Oficial(a) de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência, conforme determinado na r. Decisão de fls. 25. - ADV: ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 354520/SP), DJALMA DA SILVA ROCHA JUNIOR (OAB 41028/GO) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 979 ajuizada pelo CONDOMÍNIO PARQUE BARUERI em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. Sustenta que o condomínio autor contratou os serviços de empresas para individualização da conta de água das unidades e para o tratamento da água do poço artesiano construído quando da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 979 ajuizada pelo CONDOMÍNIO PARQUE BARUERI em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. Sustenta que o condomínio autor contratou os serviços de empresas para individualização da conta de água das unidades e para o tratamento da água do poço artesiano construído quando da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 241 de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), GIANE DANIELA STOIANOVI DA SILVA (OAB 310446/SP), BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB 291308/SP) Processo 0028061-51.2013.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2787 Querelada, sendo concedido o prazo de cinco dias para o Patrono dos Querelantes informarem o endereço atualizado (fls. 29). Após manifestação do Patrono, o ato foi remarcado para o dia 28/10/2014, mas novamente não se realizou em razão da não localização da Querelada (fls. 31, 33 e 38). Por despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1274 circunstâncias a serem consideradas, deverá o réu cumprir, em definitivo, a pena de 04 anos e 02 meses de reclusão e 416 dias-multa. Em face ao delito do artigo 16, IV, da Lei 10.826/03, considerando ser o réu primário e sem antecedentes criminais, fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, em 03 a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 611 agravante, em síntese, que possui personalidade de pessoa jurídica de direito público, estando isenta do pagamento das taxas, de acordo com o previsto no Provimento nº 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura. 2. O recurso não foi preparado. 3. Não merece guarida o recurso da autora. Com efeito, a agravante alega que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1838 a situação de impossibilidade de arcar com as despesas do processo (art. 1º da Lei 1.060/50). Mas ao juízo se reserva o exame, de ofício, da verossimilhança desta declaração (Enunciado 116 do FONAJE). As despesas processuais, no rito do Juizado Especial Cível, são ínfimas e, em regra, sequer cobrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 295 não foi a sociedade formalmente parte do negócio, obrigam o patrimônio social, uma vez demonstrada a confusão patrimonial de facto. (fl. 464)”. Contudo, não basta a condição de insolvente do executado para o deferimento da pretensão. Há necessidade de ser provada a confusão patrimonial entre be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 687 renuncia, manifeste-se o mesmo em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV FERNANDO MAFFEI DARDIS OAB/SP 64474 - ADV LESLIE MATOS REI OAB/SP 248205 - ADV MONIZE NATÁLIA SOARES DE MELO OAB/RO 3449 068.01.2007.005373-9/000000-000 - nº ordem 5