Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 39643 Votos Revisores Processo nº 0010507-36.2017.5.15.0081 Embargante: Ana Rita da Silva Rodrigues Fonseca FF Acórdão Processo Nº RO-0010507-36.2017.5.15.0081 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MUNICIPIO DE MATAO ADVOGADO Antonio Augusto Ignacio dos Santos(OAB: 282497/SP) RECORRIDO ANA RITA DA SILVA RODRIGUES FONSECA ADVOGADO Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221D/SP) ADVOGA

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 7047 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ANA RITA DA SILVA RODRIGUES FONSECA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE MATAO Fundamentação Processo: 0010480-92.2013.5.15.0081 AUTOR: CATIA APARECIDA BIANCATELLI DECISÃO PJe-JT RÉU: BRASILCRED MATAO SERVICOS DE CADASTRO LTDA - O recurso interposto pela reclamada (MUNICIPIO DE MATAO) é

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Desnecessária a intimação da União, uma vez que o salário contribuição está abaixo do piso estipulado pela Portaria, nº. 582/2013, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 13/12/2013. Não havendo oposição de recurso, EXPEÇA-SE de imediato, oficio requisitório/precatório. 5871 Processo Nº RTOrd-0010404-92.2018.5.15.008

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3982 FERNANDA CONCEBIDA COSTA(OAB: 329540/SP) PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANA RITA DA SILVA RODRIGUES FONSECA Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 12/03/2018 09:30 horas, sendo que a ausência implicará em Poder Judiciário Federal arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Jusiça do Trabalho - T

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24126 oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. NCPC. Votação Unânime. Sessão realizada em 15 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 6416 Intimem-se. MATÃO,3 de Setembro de 2018. Decisão Processo Nº RTOrd-0011052-09.2017.5.15.0081 AUTOR ANA RITA DA SILVA RODRIGUES FONSECA ADVOGADO Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221D/SP) ADVOGADO FERNANDO JESUS GARCIA(OAB: 225688/SP) ADVOGADO FERNANDA CONCEBIDA COSTA(OAB: 329540/SP) RÉU MUNICIPIO DE MATAO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) jtr

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 - ANA RITA DA SILVA RODRIGUES FONSECA - MUNICIPIO DE MATAO 6321 ADVOGADO MELINA MICHELON(OAB: 363728/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MARIANA CARVALHO VIEIRA CALSONI(OAB: 362996/SP) JOSE ROBERTO MARTINEZ MALDONADO(OAB: 278093/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO ADVOGADO Intimad

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1312 2009). Também deverão discriminar em seus cálculos os valores do principal e dos juros referentes às quotas Juiz do Trabalho empregada e empregador, separadamente. IV - Deverão, ainda, elaborar o cálculo do valor devido a título de waa Despacho imposto de renda, nos termos da Súmula nº 26 do TRT da 15ª Região, Lei nº 8.541/92, art. 46, § 1º, inc. I (ex

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO SAMIR EDUARDO EL KHATIB Maurício José Ercole(OAB: 152418/SP) MURILO CAMOLEZI DE SOUZA(OAB: 274157/SP) ANDREIA DE SOUZA PINOTTI(OAB: 210612/SP) DIEGO RAFAEL ERCOLE(OAB: 338137/SP) MUNICIPIO DE MATAO ANTONIO AUGUSTO IGNACIO DOS SANTOS(OAB: 282497/SP) INSTITUTO DE GESTAO DE PROJETOS DA NOROESTE PAULISTA DEBORA DOS SANTOS VIANA(OAB: 376597/SP) ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24127 Fernando Jesus Garcia(OAB: 225688/SP) FERNANDA CONCEBIDA COSTA(OAB: 329540/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA RITA DA SILVA RODRIGUES FONSECA Inconformadas com a r. sentença (id. 24effc7) recorrem as partes. PODER JUDICIÁRIO O Município de Matão, pretende a reforma da decisão no que tange JUSTIÇA DO