619 resultados encontrados para silva rodrigues júnior - data: 21/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Costa ser ouvido a termo no Núcleo Prisional da PMAM com o fim de instruir os autos de Inquérito Policial Militar. Encaminhe-se este despacho/ofício ao destinatário para o devido cumprimento. ADV: GABRIELA BRITO DE COIMBRA (OAB 8889/AM), ZACARIAS DE SOUZA FARIAS (OAB 2643/AM), RUBENIL ROSA DE ALMEIDA (OAB 2670/AM), ROBERTO DE SOUZA SIMONETTI NETO (OAB 8454/AM), NEILA MARIA D
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 17734 53 - A PACIFIC SEA, de seu turno, foi constituída em 2012 e possui três sócios com participações equivalentes no capital da empresa, a saber, Hélio Silvio da Costa, Jorge Nunes de Barros e Manuel VI - DA NULIDADE DO AVISO PRÉVIO da Silva Rodrigues Júnior, todos com poderes formais de administração (fls. 30/31). 46 -O reclamante assinou a notificação de avi
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 17719 43 - No caso em exame não restou provado que o autor tinha 50 -O reclamante foi contratado pela PACIFIC SEA SERVIÇOS tolhido o seu direito de locomoção e que era obrigado a permanecer SUBAQUÁTICOS LTDA. e durante todo seu contrato prestou em casa aguardando o chamado da empresa. Não ignoro ter sua serviços apenas em seu favor. Ainda assim, indicou as rés DE
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 407 da Silva Rodrigues Júnior), escrevente chefe subsc. Processo nº 583.00.2002.166788-3 Manifeste-se a exeqüente, requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento, (art. 791, III do CPC), sob pena de imediata remessa ao arquivo. Int. São Paulo, 17 de março de 2009. JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ J�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 332 30 minutos de antecedência do horário designado - ADV HUMBERTO ANTONIO LODOVICO OAB/SP 71724 - ADV ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS OAB/SP 128593 - ADV JUSTINIANO PROENCA OAB/SP 43319 - ADV OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO OAB/SP 162681 583.00.2005.077830-7/000000-000 - nº ordem 1200/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condom�
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 17727 mês a mês, obedecido o limite máximo do salário de contribuição, 52 - Desde 2009 a MSR.JR tem como sócia principal (participação na conformidade com o que dispõe o art. 43, § 3º, da Lei nº de 98% do capital) a Sra. Desyree Diniz Cavalcante Rodrigues, e 8.212/91 (redação dada pela Lei nº 11.941/09).A pacificar a matéria como sócio administrador (par
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 164 583.00.2007.124430-4/000000-000 - nº ordem 352/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - CÉLIO LORENZETTI X BANCO DO BRASIL S/A - C O N C L U S Ã O Em 16 de fevereiro de 2009, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Cível Central Dr. JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ JÚNIOR. Eu,_________
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 17749 complementares, cada qual atuando em um determinado aspecto do trabalho portuário. VII - DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT 56 - Entendo que tal circunstância é suficiente para caracterizar a administração e gestão comum a que alude o artigo 2º, §2º, da CLT, 49 - Em que pesem os argumentos do reclamante, o artigo 477 da razão pela qual reformo a sentença para
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2162 legais.Int. - ADV: RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/ SP) Processo 1000443-52.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Obrigações - Fabio Aurelio Zani - Banco Bradesco SA e outro - Ante ao recurso apresentado pela parte requerida, Toledo Piza Advogados Associado
para razões finais (despacho fl. 1795), o autor requereu o julgamento de procedência (fl. 1797) e a União requereu a reconsideração da decisão, com a produção da prova testemunhal tempestivamente requerida.É o relatório. Decido.Das testemunhas arroladas pela União às fls. 1174/1175, Vanderlei Verardi Langer e Paulo Roberto da Silva Rodrigues Júnior eram réus na ação de improbidade administrativa, que tramitou sob nº 2005.71.00.038273-7, sendo ambos apontados na inicial como auto