Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1321 interpor recurso, no prazo legal. 2.2.1 DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PROCESSO: 0000354-47.2019.5.14.0421 (RECURSO DO MUNICÍPIO) CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO Da sentença ora impugnada, verifica-se que o magistrado "a quo" ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA extinguiu o feito sem resolução do mérito por entender que o ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 283 IDOSO COM TUTELA ANTECIPADA - EDNÉIA ROBIM DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - às partes para manifestação quanto ao Laudo Social juntado aos autos. - ADV CÁSSIO HELLMEISTER CAPELLARI OAB/SP 176144 ADV JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA OAB/SP 238664 283.01.2009.006867-0/000000-000 - nº ordem 9

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 616 débito da parte Requerida, dando conta da relação jurídica e das razões que levaram a parte Requerente a ingressar com a presente ação. Ademais, a parte Requerente constituiu em mora à parte requerida, encaminhando-lhe Notificação Extrajudicial, esclarecendo a sua inadimplência, conforme comprovação nos autos ?ID 6985368. ISTO POSTO, com base no art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, DETER

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CRITERIOS DE NECESSIDADE E SUFICIENCIA DA RESPOSTA ESTATAL. DE TO DO MODO, ADOTO O SISTEMA LEGAL, CONSAGRADO NA DOUTRINA E NA JURIS PRUDENCIA, DENOMINADO TRIFASICO, OU SEJA, A QUANTIDADE DA PENA E DEFINIDA POR UMA ANALISE DOS DISPOSITIVOS QUE REGEM A MATERIA, A SER FEITA EM TRES ETAPAS, TAL COMO INDICA O ART. 68, DO CODIGO PE NAL. COM RELACAO AO ACUSADO RAFAEL DA SILVA R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3099 ADV: MAIRA BATISTA MICLOS - Processo 0303233-89.2016.8.05.0022 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: AGNALDO FERNANDES COSTA - REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIOANL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. Defiro o pedido de redesignação da perícia, devendo a parte autora ser intimada previamente da nova data a ser agendada nos termos da decisão de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 822 163 forma do artigo 12, da Lei 1.060/50. P.R.I. ADV: DANIEL MAIA TEXEIRA (OAB 17118/CE) - Processo 0087776-18.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Reintegração - REQUERENTE: Antonio de Sousa Miranda - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H. Analisando o presente feito, verifica-se a ausência das fls. 100-188 do processo físico, as quais deveriam constar a partir da pág. 107 de

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 1123 Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Laudete Gomes Magalhães - REQUERIDO: Município de Ipu - Tratando-se de embargos com efeitos infringentes, determino a intimação do embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar suas contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2417 Processo 1001245-70.2017.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - ADITE-SE o mandado de fls. 27, para seu integral cumprimento: CITAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2466 Colchões Ltda Epp - Francisco Coelho Tangerina Neto - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citaçã

Caderno único ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2010 Juíza de Direito: Leila Cury Diretora de Secretaria: Tatiana de Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 6455-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SAULO DA COSTA NEIVA. Adv(s).: DF009087 - RONEY FL