Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12875 PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 24 de junho de 2022 REGIS ANTONIO BERSANIN NIEDDU PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a850f1 proferido nos autos. DESPACHO Conquanto o valor atribuído à causa enquadre o feito na tramitação pelo rito sumaríssimo, considerando que figura no polo passivo

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 meios para tanto. Assim, não se constata ofensa direta ao artigo 5º, XXXV, LV e LXXVIII, da CF, porquanto não houve negativa de apreciação de lesão ou ameaça a direito, afronta ao contraditório e à ampla defesa, tampouco violação da garantia constitucional de um processo célere. Recurso de revista não conhecido. (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 47 conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 2) Em caso de não cumprimento do acordo a parte interessada deverá promover a execução judicial do mesmo. 3)Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.11/13 pela requerid

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO: " Considerando a petição protocolada sob nº 17450361/2019-eDoc, bem como o teor do artigo 100, § 2º, da Constituição da República, cumulado com os artigos 10 e 15 da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a preferência por idade requerida pela exequente Regina Celia Aureliano Tavares. Proceda-se à devida anotação no Sistema de Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1744 o(s) requerido(s), por meio de Oficial de Justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado, desde já deferidos os benefícios do art. 172, § 2°, do CPC, para que apresente(m) resposta no prazo legal. Intime-se o periciando, servindo a presente como mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2629 CRUZ (OAB 47242/SP) Processo 1002466-66.2019.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Reinaldo Rufino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSE ALFREDO PAULETTO PONTES - Vistos. Aguardese por mais 5 dias, eventual manifestação das partes.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 249 ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 12178A/MS) Por essas razões, julgo procedente o pedido inaugural para, tornando definitiva a liminar não infirmada, declarar consolidadas, em favor de Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., ex vi legis (art. 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), a propriedade e a posse plena e exclusiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 253 da restrição efetuada via sistema Renajud. Pela sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1614 local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Terezinha Cruz Oliveira Quintal Proceda, a Sra. Advogada, à devolução dos autos ao Cartório. CASO JÁ TENHA OCORRIDO A DEVOLUÇÃO, FAVOR DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO. ADV: TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP) Processo 0002853-28.2013.8.26.0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 129 1ª Vara COMARCA DE ANDRADINA-SP Fórum de Andradina - Comarca de Andradina JUIZ: LUIZ GUSTAVO ESTEVES 024.01.1995.000652-1/000000-000 - nº ordem 193/1995 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO POPULAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO E OUTROS - J. Defiro, após, c