Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 N. 0715603-13.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADVOCACIA TAVARES E OLIVEIRA. Adv(s).: DF4430900A ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Adv(s).: DF8203000A - RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA. R: BSB EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF30021 - GILBERTO ALVES RIBEIRO, DF1054600A - JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO. R: FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 decisão agravada de Id 5966282, de forma a possibilitar o julgamento do presente Agravo de Instrumento, sob pena de não conhecimento do recurso. Brasília-DF, 5 de novembro de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora CERTIDÃO N. 0715603-13.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADVOCACIA TAVARES E OLIVEIRA. Adv(s).: DF4430900A ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 credores de mesma categoria, respeitada a anterioridade da constrição. 3. Agravo de Instrumento parcialmente conhecido e, na parte conhecida, parcialmente provido. Unânime. N. 0715603-13.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ADVOCACIA TAVARES E OLIVEIRA. Adv(s).: DF4430900A ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. R: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Adv(s).: DF8203000A - RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA.

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 em decorrência de adoção de entendimento contrário à pretensão recursal, não enseja embargos de declaração. 4. Embargos de Declaração conhecidos, mas não providos. Decisão unânime. N. 0709864-59.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG8517000A - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R: SIND TRAB EMP TEL

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 EIRELI - EPP, APARECIDA CELIA CARDOSO DA SILVA, CESAR RONCOLETA, ANA LUCIA CARDOSO DA SILVA RONCOLETA, GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Origem: 0715603-13.2017.8.07.0000 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE inseri o novo Causídico para representar as partes Aparecida Célia, César Roncoleta e Ana Lúcia Roncoleta. Certifico, ainda, que o recurso está incluído para julgamento na 39ª Sessão O

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 solução da lide. Há que se considerar, portanto, que o requisito exigido pelos tribunais superiores diz respeito ao prequestionamento da matéria, questão ou tese debatida pela parte, sendo prescindível, inclusive, a referência a dispositivos de lei. 8. Embargos de declaração conhecidos e providos, reconhecendo-se a omissão destacada, mas mantendo integralmente o v. acórdão atacado. N. 0716406

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, NORTE ENERGIA S/A D E C I S Ã O Nos termos do artigo 1.012, § 1º, V, combinado com o artigo 1.013, caput, ambos do Código de Processo Civil, recebo as apelações interpostas pelas partes no efeito meramente devolutivo. Publiquese. Intimem-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0702871-94.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: NORTE ENERGIA S/A. Adv(s).: DF0993000

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0730088-78.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF59587 LUDMILLA BARROS ROCHA. R: LUAN EVERTON RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Antônio de Tal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730088-78.2

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 N. 0001362-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ARC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF45176 RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. R: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. T: NIXON FERNANDO RODRIGUES. Adv(s).: DF11749 - NIXON FERNANDO RODRIGUES. T: NIXON FERNANDO RODRI

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 BATISTA. Adv(s).: DF19356 - DANIEL RODRIGUES FARIA, DF10249 - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0040874-04.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUEL SILVANO DA ROCHA PORTES EXECUTADO: RICARDO LUIZ FONSECA BATISTA CERTIDÃO Cer