3 resultados encontrados para silva rufino. int. cordeiropolis - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 612 da norma que impõe a pena privativa da liberdade, há situações que autorizam a antecipação da prisão (ora de natureza processual), como meio necessário à proteção da sociedade contra novas lesões (prisões preventiva e temporária), ou porque a evidência da autoria de crime grave (gravidade concr
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 612 da norma que impõe a pena privativa da liberdade, há situações que autorizam a antecipação da prisão (ora de natureza processual), como meio necessário à proteção da sociedade contra novas lesões (prisões preventiva e temporária), ou porque a evidência da autoria de crime grave (gravidade concr