Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 156 1003746-36.2017.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003746-36.2017.8.26.0009; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658 Ação Originária : 0832699-47.2013.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Apelante : Jose Odair dos Santos Advogada : Magna Soares de Souza Apelado : HDI Seguros S/A Advogado : André Tavares Advogado : Livia Cristina da Silva Saad Affonso Apelado : HDI Seguros S/A Advogado : André Tavares Advogado : Livia Cristina da Silva Saad Affons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Nacional requeira o Cumprimento de Sentença. Sem prejuízo, providencie a Secretaria a conversão dos metadados da Execução Fiscal nº 0002601-34.2012.403.6112. Em seguida, considerando que a parte embargante juntou as peças digitalizadas da execução nestes autos, traslade-se as peças de Id´s 5122769, 5122770, 5122771 e 5122772, bem como cópia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 553 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006656-42.2016.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de Andradina; 1ª Vara; 0006656-42.2016.8.26.002

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: JOSEFINA EFIGENIA PIRES VIDEIRA Advogados do(a) APELADO: VAGNER ALEXANDRE CORREA - SP240429-N, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095-A D E C I S ÃO Id 84740215: Desentranhe-se conforme solicitado. São Paulo, 1 de agosto de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 66916/2019 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010288-02.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.010288-3/SP RELATORA

Publicações Judiciais I ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001457-16.2007.4.03.6107/SP 2007.61.07.001457-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP SP239752 RICARDO GARCIA GOMES e outro(a) TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA SP153995 MAURICIO CURY MACHI e outro(a) 00014571620074036107 2 Vr ARACATUBA/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados pa

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciente da dificuldade de produção de provas pela parte hipossuficiente, este juízo inverteu o ônus da prova. A ré, porém, além de nada dizer sobre o fato em sua contestação, limitou-se a juntar cópia do contrato aos autos. Em vista da prova de que a autora desistiu do PMCMV perante o Município, da alegação dela de que procurou a ré para resolver a questão e da inércia desta em juízo, mostrando evidente descaso com o processo, e da inversão do ônus da prova, tem-se por provado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação monitória ajuizada pela Caixa Econômica Federal em face de Araújo e Bravo Consultório Odontológico Ltda. ME, Helton Levy Araújo Bravo e de Maria Fabiana de Sousa Bravo, objetivando a cobrança do valor de R$ 102.949,84. A parte ré apresentou embargos à monitória, arguindo ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, excesso de execução, abusividade do vencimento antecipado a critério da embargada e dos encargos moratórios (Id. 10765852). Intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com a novel Lei 13.000/2014, compete à Caixa Econômica Federal – CEF, representar judicial e extrajudicialmente os interesses do FCVS, bem como à União, por intermédio da Advocacia-Geral da União, intervir nas ações de que trata o art. 1o-A da Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, na forma do art. 5º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Por ocasião da tramitação do feito perante o Juízo Estadual, a CEF já manifestou interesse processual, no entanto, a União Feder

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Processo Nº RO-0010748-61.2014.5.01.0321 Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANC DA BAIX.FLUMINENSE ADVOGADO BRUNO VIEIRA NOGUEIRA PACHECO MORAES(OAB: 175252D/RJ) RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO PALOMA GARCIA DOS SANTOS(OAB: 170317/RJ) ADVOGADO EGBERTO MIRANDA