Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3254 correção monetária a partir do vencimento de cada prestação do beneficio, nos termos do artigo 41 §7°, da Lei n° 8.212/91, Leis n°s 6.899/81, 8.542/92 e 8.880/84, além das Súmulas 148 do S.T. J e 8 do E. Tribunal Regional Federal da 3° Região. Os juros devem ser calculados na forma da Lei n°11.96

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 2007 Brasileira Hospital Albert Einstein - Mario Roberto Queiroz Nogueira - - Antonio Geraldo Queiroz Nogueira - Certifico e dou fé que encaminhei para publicação o teor da minuta do edital junto ao DJE. Fica o autor intimado a providenciar a publicação do edital, comprovando nos autos em 05 (cinco) dias a realização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1920 a liminar deferida à fl. 32/33. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios por não ter havido resistência ao pedido. Proceda-se ao desbloqueio do veículo através do RENAJUD, se efetivado. Transitada em julgado e, após as anotações devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1093 atualizadas desde o dispêndio, assim, como honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, segundo as balizas do artigo 20, par. 3º, do CPC. Observo que por ter a autora decaído de parte mínima do pedido, não haverá compensação dos encargos de sucumbência com o permissi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1932 Alves da Costa - Stern Comércio de Veículos Ltda - Vistos. A parte autora deverá juntar aos autos comprovante de domicílio, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Fls. 13: O autor deverá juntar as duas últimas declarações de renda apresentadas na Receita ou os dois últimos holerites, caso isento. No silênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Turmas para distribuição e julgamento. ADV: DAYANA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 10500/ AM) - Processo 0621378-03.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Viño Comércio de Alimentos Ltda - Don Di Viño - REQUERIDO: Amil Assistência Médica Internacional S/A - De ordem, fica designado o dia 24/01/2019 às 10:15h para a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3758 passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3588 se ao leiloeiro para prosseguimento da praça. Sem prejuízo, revendo decisão de fls. 156/158, a fim de conferir maior celeridade ao processo, deverá o leiloeiro atualizar o valor da avaliação do imóvel, a partir de sua homologação - fl. 157. Por fim, deverá o exequente atualizar planilha de débito, inclusive qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2482 rejeitou exceção de pré-executividade, mantendo o pleito da Fazenda Estadual de inclusão de sócio da empresa executada no polo passivo da execução fiscal. Prescrição inocorrente. Dissolução irregular da empresa. Possibilidade de responsabilização dos sócios-gerentes. Incidência do art. 135, I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2840 do Consumidor, enquanto que o autor é o fornecedor. A autora, como instituição financeira, atua no mercado fornecendo uma série de produtos e entre eles o mútuo remunerado, o que permite concluir que se enquadra na previsão do artigo 3º do mesmo diploma legal, como ensina Nelson Nery Júnior, consagrada pela súmu