Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DESPACHO : VISTOS ETC. (...) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO MARILENE DA SILVA SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV , 1 FIGURA, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, PEL OS FATOS NOTICIADOS, ARTS. 129, CAPUT, E 163 DO CODIGO PENAL, E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE D

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Assim, defiro o pedido "h", para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de diferenças salariais em relação ao paradigma Josevan Silva Santos, com reflexos sobre 13º salário, férias mais o terço, aviso prévio e FGTS mais 40%. Nego provimento aos recursos das rés. ASPECTOS FINAIS Arbitro novo valor à condenação de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com cust

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, pleiteia a autora a concessão de benefício de assistência social ao portador de deficiência. Nesse passo, verifica-se na pericia médica realizada em 01/08/2013 (fls. 69/75), que a autora é portadora de "anomalias congênitas, má formação da mão esquerda com agnesia do 4º e 5º dedo e atrofia do pé esquerdo", estando incapacitada para o trabalho. Resta perquirir se o demandante pode ter a subsistência provida pela família. A propósito, não incumbe investigar, aqu

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, pleiteia a autora a concessão de benefício de assistência social ao portador de deficiência. Nesse passo, verifica-se na pericia médica realizada em 01/08/2013 (fls. 69/75), que a autora é portadora de "anomalias congênitas, má formação da mão esquerda com agnesia do 4º e 5º dedo e atrofia do pé esquerdo", estando incapacitada para o trabalho. Resta perquirir se o demandante pode ter a subsistência provida pela família. A propósito, não incumbe investigar, aqu

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3923 Reclamado: TATILA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA SANTOS Com fulcro no artigo 879, § 2º, da CLT, ficam as partes intimadas a apresentar impugnação fundamentada à conta de liquidação, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO Notificação ÀS PARTES Código para aferir autenticidade deste cadern

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2894 RECLAMANTE RECLAMADO MIGUEL SANTOS DA CRUZ CONSTRUTORA TRINDADE E SILVA LTDA - ME VALDICK CALDAS BOMFIM(OAB: 5712/BA) Pelo presente Edital, com prazo de 8 (oito) dias, após o decurso de 20 (vinte) dias de sua publicação, fica notificado(a) NAILTON DA ADVOGADO CONCEICAO, com endereço incerto e não sabido, paraTOMAR CIÊNCIA da sentença que, decretando a prescriç�

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1033 SUPRA QUE INTEGRA ESSE DECISUM COMO SE AQUI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de TRANSCRITA ESTIVESSE..." ALAGOINHAS/BA, 6 de Junho de 2018 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.338.043/0001-35, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2105 Processo nº 0003967-20.2014.8.14.0124 -AÇÃO PENAL. AUTOR: RAFAEL SILVA SANTOS, VÍTIMA: O. E. (Advogado:- CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES, OAB/PA-12.543). DISPOSITIVO: Diante do exposto, acato a promoção ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL SILVA SANTOS, com fulcro no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, determinando-se à Secretaria, após o trânsito em julgado, o arquivamento do

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: 14896/BA) MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA(OAB: 14955/BA) ZILNETE SILVA SANTOS ROBERVAL DA SILVA SANTOS TARCISIO RODRIGUES ANUNCIACAO FRANCA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME MILTON RODRIGUES FRANCA FIBRASSEL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ROBERVAL DA SILVA

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 975 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no NADIA MARIA LEITE NOBRE processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, o Juízo da 38ª Vara do Assessor Trabalho de Salvador rejeita as preliminares suscitadas, e, no mérito, julga a presente ação PROCEDENTE, EM PARTE para Processo Nº ATSum-0000113-73.2020.5.05.0038 RECLAMANTE JOSENILTON SILVA DO