Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 403031-08.2014.8.09.0143 599 ACAO PENAL VALCERLON DA SILVA SANTOS TAYSA DOS SANTOS DILMA DE SOUSA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201404030314 DESPACHO VERIFICO QUE O DENUNCIADO VALCER LON DA SILVA SANTOS DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA RESPOSTA, ASS IM SENDO, NOMEIO O DR. JULIANO GOMES CIRQUEIRA, OAB/GO 20502,

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ACUSADO : WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 427613-05.2016.809.0051 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO DE F. 178 EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. JA APRESENTADAS AS R AZOES E CONTRARRAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA . CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANC

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PETENCIA, EM REGRA, E DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMAR A INFRACAO. DESTARTE, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS F. 639, REMETAM-SE OS AUTOS A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, JUIZO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. REDISTRIBUA, PORQUANT O, COM AS DEVIDAS BAIXAS NESTE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2 DE MA IO DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1529 ADVOGADO AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS(OAB: 49215/DF) PLANEJART MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME ELISANGELA DE CASTRO SILVA JUCIMEIRE SILVA DOS SANTOS GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL(OAB: 30525/DF) e oportuno ficando as partes advertidas que a oposição de Embargos de Declaração fora das hipóteses legais atrairá a RECLAMADO incidência do art. 1026 do CPC. Cu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2441 229 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0701367-58.2015.8.02.0067 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Apelante : Ministério Público Apelado : Fabiano José da Silva Sant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2441 229 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0701367-58.2015.8.02.0067 Crimes do Sistema Nacional de Armas Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Apelante : Ministério Público Apelado : Fabiano José da Silva Sant

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1530 proferido nos autos. BRASILIA/DF, 03 de fevereiro de 2021. ANGELICA GOMES Vistos os autos. REZENDE Juíza do Trabalho Substituta. ". Intimada a juntar os extratos bancário nos termos do despacho de O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na fl.203, a executada JUCIMEIRE SILVA SANTOS deixou transcorrer Secretaria desta Vara do Trabalho, situa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5579 promover a RETIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO PRIMEIRO DENUNCIADO, PARA FAZER CONSTAR ANTÔNIO JOSÉ DE JESUS ASSIS. Após o trânsito em julgado desta sentença remeta-se o Boletim Individual, devidamente preenchido ao órgão competente, e oficie-se à Secretaria de Segurança Pública, para que proceda a baixa no antecedente criminal do acusado. Por fim, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2060 SP) Processo 1013833-96.2016.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josue Moura da Silva - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Detran de São Paulo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.JOSE MOURA DA SILVA, qualificado na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2060 SP) Processo 1013833-96.2016.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josue Moura da Silva - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Detran de São Paulo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.JOSE MOURA DA SILVA, qualificado na inicial,