CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 906 À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 21681184, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 21681174, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 VALDIR FLORINDO 16465 SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2021. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº AP-1000700-67.2019.5.02.0080 Relator VALDIR FLORINDO AGRAVANTE CATIA ALZUGARAY ADVOGADO GRACIELA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 287049/SP) AGRAVADO LUANA GLAUCY DOS SANTOS ADVOGADO PATRICIA PIASECKI MARTINS(OA

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ROGERIO MACHADO SANTANA JOSÉ FRANCO FILHO(OAB: 3767/SE) EMMANUEL FRANCO FILHO UMBAUBA & CIA LTDA - ME Antônio José de Souza Neto(OAB: 1452/SE) ADVOGADO 440 ADVOGADO Michel Wandir Rocha Lobao(OAB: 6365/SE) Irislene Guimarães Boblitz(OAB: 3104/SE) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3675 Jurisdição: Feira De Santana Autor: Flavio Silva Santos Lima Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Reu: Perfilex Participacoes Ltda Reu: Urbamais Properties E Participacoes S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 225 " AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MARINEIDE FARIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos autos, abaixo transcrita: " AGRAVO D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1383 Isto posto, pelos fundamentos acima apresentados, e por ausência de direito líquido e certo, bem como em harmonia com a decisão de Agravo de Instrumento pelo Egrégio Tribunal, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO a esta sentença. Ciência ao Ministério Público. Sem honorário

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 8279 pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas. Edital de Leilão Judicial Unificado f) No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela Processo nº 1000059-02.2015.5.02.0054 inadimplida com as parcelas vinc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1652 1. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CONSTRITIVO. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA PARA SALVAGUARDA DA ORDEM PÚBLICA. DESCONTINUIDADE DELITIVA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. NOCIVIDADE DO ENTORPECENTE COCAÍNA. DECRETO CONSTRITIVO FUNDAMENTADO. INSUFICIÊNCIA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1380 Isto posto, pelos fundamentos acima apresentados, e por ausência de direito líquido e certo, bem como em harmonia com a decisão de Agravo de Instrumento pelo Egrégio Tribunal, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO a esta sentença. Ciência ao Ministério Público. Sem honorário

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATSum-1000489-38.2021.5.02.0443 RECLAMANTE EDNA SILVA SANTOS LIMA ADVOGADO ANTONY ESTEFANO DA SILVA(OAB: 441795/SP) ADVOGADO MICHEL DEIVID DA SILVA(OAB: 370982/SP) ADVOGADO FLORENTINO OSVALDO DA SILVA(OAB: 122060/SP) RECLAMADO CINTIA V HOEHNE CAFE ADVOGADO KATIA MARIA MORGADO LANFREDI(OAB: 110581/SP) 14652 acompanhamento da vistoria. O embaraço ao acompanhamen