Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 120 determina a sua propositura perante o juiz competente para a ação principal. O objetivo da conexão é evitar decisões conflitantes e, havendo possibilidade de serem proferidas decisões contraditórias, deve ser reconhecida a conexão entre as demandas, para que a questão seja decidida simultaneamente. Face ao exposto,

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA PROF. NATANAEL BARBOSA MEDRADO 5014 NADJANE RAMOS DO NASCIMENTO 3793613 PROFESSOR MGCLP I A 150 MATEMATICA 5015 5016 NELANDIA NAIARA DA SILVA IMERSON DA MOTA FERREIRA 3793621 3793630 PROFESSOR PROFESSOR MGDLP I A MGCLP I A 200 150 QUIMICA QUIMICA ESCOLA DOMINGOS ALBUQUERQUE ESCOLA POLIVALENTE DE ABREU E LIMA 5017 INAIARA DE SOUSA 3793648 PROFESSOR MGDLP I A 200 QUIMICA ESCOLA JOAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2243 590.01.2011.015063-2/000000-000 - nº ordem 2210/2011 - Exoneração de Alimentos - C. A. X A. M. A. - Fls. 49 e vº Processo nº: 590.01.2011.015063-2/000000-000 Ordem nº: 2210/2011 - fls. 49 e vº: Ação: Exoneração de Alimentos Requerente: CARLOS AIRES JUSTIÇA GRATUITA Requerido: ACAUÃ MARTINS AIRES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1792 96 o direito de herança. Trata-se de garantia fundamentada no direito de propriedade. Assim é que, no instante da morte de um indivíduo, ocorre a abertura da sucessão, de modo que a posse e a propriedade de todo o seu patrimônio é transferido aos seus herdeiros.Tal patrimônio adquire então caráter de indivisibilidade e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2383 judiciária e, em tese, esteja isenta do pagamento. Essa despesa específica fica excepcionada do benefício, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC. 3)- Designo audiência de conciliação para o dia 02 de março de 2020, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2434 podem ser juntados neste processo ou enviados via e-mail para o seguinte endereço: [email protected]. Saliento que o Ofício deverá ser encaminhado pelo requerente, comprovando-se nos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1425 Paulo), devendo ser compreendido como valor de mercado do bem ou direito na data da abertura da sucessão ou da realização do ato ou contrato de doação (art.9º). No que tange ao bem imóvel urbano ou direito a ele relativo, o artigo 13 da Lei nº 10.705/2000 prevê que o valor da base de cálculo não será inferior ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1817 234 conforme percentual que faria jus, nos termos da sua inicial.3.Instado a se manifestar, o Município de Limoeiro de Anadia não apresentou sua resposta. 4.O Ministério Público requereu que fosse feita nova intimação do impetrado.5.Em essencial, é o relatório.6.De início, cabe ressaltar que não se aplica o efeito material

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 114 parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC. Intimem-se as partes. Intime-se o Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. ADV: ÍTALO MEIRA DA SILVEIRA (OAB 7616/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 071589970.2017.8.02.0001 - Usucapi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 633 de que nele passe a constar o administrador dos bens do espólio, que fora nomeado inventariante. Publique-se. Cumpra-se. Intimem-se Certifique-se. Santana do Ipanema , 17 de dezembro de 2020. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito ADV: CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB 7329/AL), ADV: WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA (OAB