Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO CLAUDIA CERQUEIRA LIMA(OAB: 21883/BA) JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS(OAB: 44572/BA) PUERTO ESCONDIDO ARTIGOS OTICOS E ACESSORIOS LTDA ELIANE HAMAE SATO(OAB: 162313/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARENE CRISTINE CERQUEIRA DA FONSECA 1807 Processo Nº ATOrd-0000530-42.2017.5.05.0196 RECLAMANTE ALEXANDRA SILVA SANTOS LIMA ADVOGADO MOA

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1141 Notifiquem-se as partes. 2. Deixo de remeter os autos à PGF, na forma da Portaria nº 435 de 08 de setembro de 2011 do Ministério de Estado da Fazenda e Ato GP nº 04/2010. Assinatura 3. Notifique-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões. ARACAJU, 26 de Março de 2019 4. Após a manifestação ou transcorrido in albis o prazo para tal, MARIANA PETIT HO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 252 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: ANA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUCA - BAHIA Torno sem efeito o despacho de id 211128477, por tratar-se o presente feito de Carta Precatória. Cumpra-se a Carta Precatória na forma deprecada. Após, devolva-se ao M.M. Juiz Deprecante, com os nossos cumprimentos e com as formali

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5391 - JOSE CARLOS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO(S): JONNI SIMOES TEIXEIRA JUSTIÇA DO Fica intimada a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, para manifestações, acerca da defesa e documentos, devendo, ao final, na mesma peça, indicar que outras provas ainda pretende produzir, justificando-as fundamentadamente, sob pena de pre

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2906 Ante o exposto, revogo as medidas protetivas deferidas em decisão ID 85084356. Observadas as cautelas legais, arquivem-se. URUÇUCA/BA, 21 de junho de 2022. DANIEL ÁLVARO RAMOS JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000442-80.2020.8.05.0269 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha)

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 14815 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0db224 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73e62f4 AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE THEREZA COELHO proferida nos autos. PEREIRA e outro(s) AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SEN

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 776 SINEIA M SILVEIRA MANTINI PROCESSO nº 0012162-82.2015.5.03.0134 (RO) RECORRENTES: TEMPO SERVICOS LTDA., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Acórdão RECORRIDOS: OS MESMOS, KENIA LUCIA DA SILVA SANTOS LIMA, ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM RECONHECIMENTO DE VÍNC

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 388 Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Mantenho o despacho agravado. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de Processe-se o Agravo de Instrumento. contraminuta e contrarrazões. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 862 Intimado(s)/Citado(s): PODER - IGOR ANASTACIO DE OLIVEIRA JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017564-67.2017.5.16.0020. PODER AUTOR: LUCELIA DA SILVA NASCIMENTO. JUDICIÁRIO RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e outros (2). PROCESSO: ATOrd 0016165-61.2021.5.16.0020. AUTOR: IGOR ANASTACIO DE OLIVEIRA. RÉU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO Fica notificado(a) para tomar ciência

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 777 Acórdão RECORRIDOS: OS MESMOS, KENIA LUCIA DA SILVA SANTOS LIMA, ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS - É ilegal a contratação de empregado por empresa interposta, para prestar serviços essenciais