Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 360 0000298-06.2004.8.26.0146; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000298-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado: Art

Publicações Judiciais ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059157-11.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ATAHUALPA GARCIA CIBILS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE PAULO MICHELIN CAETANO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004620-84.2016.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELA

Publicações Judiciais ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA XAVIER DE OLIVEIRA APELANTE: CLECIANE SANTORO (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON CABRAL MARTINS APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000478 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004620-84.2016.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: MARIA LUCIA PIZOLOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO: JOÃO BEUTER ADVOGADO: GUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 361 São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira; 0001362-17.2005.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 146

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1084 Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Terezinha de Jesus da Silva Santos (E outros(as)) - Apelado: Paulo Henrique da Silva - Apelado: Francisca da Silva Santos - Apelado: Patricia da Silva Santos - Apelado: Paulo Robson da Silva Santos - Apelado: Ronaldo da Silva Santos - Inadmito, pois, o recurso esp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0707483-21.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano. Apelado : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PÁSSAROS. Procurador : Edson Correia de Lima (OAB: 11387/AL). Representa : EVER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2687 Advogado : Lucas Ribeiro de Lira Cano (OAB: 12817/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0706842-57.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Apelante : Valderez dos Santos Advogado : Marcel G. de Albuquerque Filho (OAB: 9096/AL) Advogada : Rhayane Tamyres da Silva Lopes (OAB: 15200/AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 359 Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador); 0011176-94.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001117694.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Braz Padovan e outro; Advogado: Fabricio Hernani C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 187 encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judicante Cível deste Tribunal de Justiça ali instalado e criado pela Lei Estadual nº 8.550, de 25/11/2021, REDISTRIBUA-SE o feito, direcionando-o a Quarta Câmara Cível. 02. Cumpra-se, procedendo a devida baixa na distribuição do presente feito que se encon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 962 ao recurso. V. U. - Advogado: Luzimar Barreto Franca (OAB: 34740/SP) - Advogado: Luzimar Barreto Franca Junior (OAB: 161674/SP) 0151816-88.2007.8.26.0000 (994.07.151816-0) - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Joanopolis - Apelante: A