Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 503 José Bezerra dos Santos e alega residir no endereço ali constante. Em que pese a plausibilidade do requerido pelo Ministério Público, entendo que o pleito é de difícil atendimento por parte do réu, considerando que ele pode não ter comprovante de residência em seu nome. Vislumbro, ao menos a princípio, boa-fé process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 308 Público, EMANUEL TIMÓTEO DA SILVA, disse em Juízo que (fl. 179 - mídia digital): [...] que promete dizer a verdade; que se recorda da prisão; que ele estava contido pela população; que ele já estava algemado; que ele tinha roubado um celular; que estava contido; que estava com uma garrucha; que o pessoal queria lixar el

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 333 ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 13 de dezembro de 2019, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: SILVIO MARCIO LEÃO REGO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 221 os lados. Expôs que, na época, estava acontecendo uma briga de tomada de locais. Informou que o pessoal que prendeu é do Virgem dos Pobres I e estava invadindo o Virgem dos Pobres II para tomar território, era briga de facções, pelo que ficou sabendo. Disse que fizeram isso ao lado do Batalhão, demonstrando a audácia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 221 os lados. Expôs que, na época, estava acontecendo uma briga de tomada de locais. Informou que o pessoal que prendeu é do Virgem dos Pobres I e estava invadindo o Virgem dos Pobres II para tomar território, era briga de facções, pelo que ficou sabendo. Disse que fizeram isso ao lado do Batalhão, demonstrando a audácia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fl(s). 240/242. O destaque dos honorários contratuais é possível antes da transmissão da requisição de pagamento.2. Dessa maneira, indefiro o pedido formulado com fulcro no artigo 22, da Lei nº 8.906/94 (EOAB), combinado com artigo 19, da Resolução nº 405/2016-CJF/BR, eis que a requisição de pagamento já foi transmitida e paga.3. Fl(s). 246/258. Defiro a habilitação do(a,s) filho(a,s), sucessor(a,es) da falecida Benedita da Silva Santos, nos termos do artigo 689 do Novo Código

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.721 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILLY COSTA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0838/2020 ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 080006724.2020.8.01.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - AUTOR: M.P.E.A. - MEN INF: J.V.M.A. e outro - Decisão Trata-se de representação para apuração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fl(s). 240/242. O destaque dos honorários contratuais é possível antes da transmissão da requisição de pagamento.2. Dessa maneira, indefiro o pedido formulado com fulcro no artigo 22, da Lei nº 8.906/94 (EOAB), combinado com artigo 19, da Resolução nº 405/2016-CJF/BR, eis que a requisição de pagamento já foi transmitida e paga.3. Fl(s). 246/258. Defiro a habilitação do(a,s) filho(a,s), sucessor(a,es) da falecida Benedita da Silva Santos, nos termos do artigo 689 do Novo Código

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 110 37 veículo estava aberto; que reconhece o réu aqui presente em audiência, como sendo o motorista do veículo Gol que deu fuga aos outros dois assaltantes, sendo que o mesmo agora encontra-se um pouco mais magro; que não recuperou seu celular marca Nókia, tomado no assalto; que deu pra ver o motorista do Gol no momento em que os

Caderno único ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 subtração (fls. 153/155). No mesmo sentido, o adolescente Igor da Cruz Santos confirmou o emprego de arma e o concurso de agentes para a subtração (fls. 169/172). Assim, devem ser reconhecidas as majorantes previstas no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal. A investida delituosa perpetrada pelo réu atingiu, em um mesmo contexto fático, a dois patrimônios jurídicos distintos, pertenc