Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4876 041/107 a) Integrante Requisitante: Célio Carlos Carneiro b) Integrante Técnico: Marcelo Gonçalves de Oliveira; e c) Integrante Administrativo: Paulo Eduardo da Silva Santos. 4. A referida equipe dispõe do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar os estudos técnicos preliminares à aquisição pretendida, contados a partir da data de publicação desta decisão. 5. Publique-se. 6. Em seguida, remeta-se o feito à Secretaria de Tec

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 662 FATOS, TEM-SE QUE A PARCELA FOI POSTULADA DE FORMA CLARA, PERMITINDO EVENTUAL CONTRADITÓRIO PELA PARTE ADVERSA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM INÉPCIA DA INICIAL QUANTO A TAL PARCELA. FGTS. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO. DEFERIMENTO PROCESSO nº 0002550-57.2016.5.22.0102 (RO) ACORDO FUNDADO NA RESOLUÇÃO Nº. 615/2009 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÃO AFASTA DECISUM

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1615 Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém-Pa, 20 de outubro de 2020. CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci Número do processo: 0801011-48.2020.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: CAIO VENICIUS SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA CAROLINE DE SOUZA CORREA OAB: 28489/PA Participaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 578 (data do descumprimento). 3. Designo a data de 13.05.2022 as 15:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência (CPP, art. 399 c/c 400 c/c CNC, art. 431, §1º e §3º e art. 438). 4. Declaro a revelia do acusado fls. 114/115 (CPP, art. 367)....” Processo 0003615-22.2018.8.12.0110 - Aç

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, pelo prazo de 90 (noventa) dias, que deve ser publicado no átrio do Fórum e no Diário da Justiça Eletrônico – DJE. DADO E PASSADO nesta Secretaria da Vara Única da Comarca de Uarini, Estado do Amazonas, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (16/11/2017). Eu, Fredson Vieira de Souza, Diretor de Secretaria, dig

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2658 Fica evidente que não saiu do local após a corrida, como consta de seu interrogatório, pois entre a prática da conduta e a chegada dos policiais ao local transcorreu lapso temporal considerável, de forma que a versão do acusado é desprovida de veracidade. De outro lado, os depoimentos dos Policiais são convergentes no que se refere à versão inicialmente apr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2658 Fica evidente que não saiu do local após a corrida, como consta de seu interrogatório, pois entre a prática da conduta e a chegada dos policiais ao local transcorreu lapso temporal considerável, de forma que a versão do acusado é desprovida de veracidade. De outro lado, os depoimentos dos Policiais são convergentes no que se refere à versão inicialmente apr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior UARINI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS COMARCA DE UARINI RUA ESPÍRITO SANTO, 286 – CENTRO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 dias - artigo 361, caput, do Código de Processo Penal Processo nº 0000082-73.2016.8.04.7700 Classe Processual: 283 – Ação Penal – Procedimento Ordinário Assunto Principal: 3416 - Furto Autora: A Justiça Pública Réu: Josin

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2669 A prova produzida durante a instrução do feito é suficiente para se concluir pela procedência da acusação em relação aos acusados FÁBIO VIANA SILVA, MATEUS SILVA DO ESPIRITO SANTO e JOÃO VITOR SILVA SANTOS. É no entanto improcedente em relação ao acusado Tarcísio. Com relação ao acusado Fábio, em que pese a alegação de que era tão somente o motor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2669 A prova produzida durante a instrução do feito é suficiente para se concluir pela procedência da acusação em relação aos acusados FÁBIO VIANA SILVA, MATEUS SILVA DO ESPIRITO SANTO e JOÃO VITOR SILVA SANTOS. É no entanto improcedente em relação ao acusado Tarcísio. Com relação ao acusado Fábio, em que pese a alegação de que era tão somente o motor