Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Advogado do Reclamado BRUNO SOUTO DA FRANCA(OAB: 9595PB.) Advogado do Reclamado ELTON LUIS LIMA DA SILVA(OAB: 22144PE.) Advogado do Reclamado MILENA MAIA LINS COUTINHO(OAB: 18726PB.) Advogado do Reclamado OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553DF.) Advogado do Reclamado ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450PE.) Advogado do Reclamado ANTONIO BRAZ(OAB: 12450PE.I) Advogado do Reclamado

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 3998 Ausente o(a) réu(ré) e seu advogado. ajuizou reclamação trabalhista em face de CONSTRUKA Instalada audiência. CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: Observou o Juízo que foi concedido prazo na última audiência para 15.599.694/0001-00, pleiteando os títulos indicados à exordial, que o reclamante se manifestasse acerca do requerimento de coisa tudo c

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2560 Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Já com relação ao seguro desemprego, além do requisito acima, faz decido: -se necessária a comprovação do tempo de serviço exigido pela Lei 1 - deferir à parte autora a gratuidade da justiça; n° 7.998/90, com alterações realizadas pela Lei nº 13.134, de 2015, 2 - julgar IMPROCEDENTE a postulaçã

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2201 Geral da Justiça do Trabalho. Ademais, no cálculo do imposto de Determino à(ao) Caixa Econômica Federal, por meio desta renda será observada tabela progressiva mensal (regime de decisão, PAGAR, das Contas Judiciais n.ºs 0051.042.01516517- competência), nos termos do art. 12-A da Lei n° 7.713/88, tudo na 9 (R$ 500,00) e 0051.042.01516516-0 (R$ 1.666,67), com

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1026 8.036/1990. PODER JUDICIÁRIO 2. Incidência da Súmula 178/TFR: "Resolvido o contrato de JUSTIÇA DO TRABALHO trabalho com a transferência do servidor do regime da CLT para o estatutário, em decorrência de lei, assiste-lhe o direito de movimentar a conta vinculação do FGTS". SENTENÇA 3. Recurso Especial provido. (REsp 1203300/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Advogado Advogado Advogado Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR(OAB: 15786/CE) MÁRCIO RÉGIS ARAGÃO NOGUEIRA(OAB: 14451/CE) DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM(OAB: 18384/CE) ANYA LIMA PENHA DE BRITO(OAB: 19162/CE) JOAO ARISTON PESSOA DE ARAUJO ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR(OAB: 15786/CE) JOAO ARISTON PESSOA DE ARAUJO FILHO ADEMAR MENDE

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1381 que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos pedidos constantes na presente ação de consignação em autos, peticionando com o respectivo certificado digital. pagamento proposta por IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. DA MISERICORDIA DE FORT em face de ESPÓLIO DE Art. 9º § 5º I - A habili

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo de ID 27b8133e dos cálculos de ID ADVOGADO c439e9e. RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000860-59.2016.5.05.0039 RECLAMANTE SORAIA COUTINHO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA(OAB: 16019/BA) ADVOGADO LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) RECLAMADO EMP

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 441 MARIA CECILIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA VELOSO(OAB: 32786/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO JEOVA RIBEIRO CAMARA Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência de que foi liberado crédito para CICERO JEOVA RIBEIRO CAMARA, POLO ATIVO (PRINCIPAL), CPF/CNPJ:02810240574, representad

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 RECLAMADO ADVOGADO COMVALUBRI COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 30677/BA) Intimado(s)/Citado(s): 1006 ADVOGADO ROZANA GOMES MARTINS(OAB: 11445/BA) VIACAO VITORIA LTDA JULIO CEZAR SILVA SANTOS(OAB: 8388/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA ROCHA FREIRE - VIACAO VITORIA LTDA Fica V.Sa. notificada para: