27 resultados encontrados para silva sidney araujo - data: 22/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4513 Lunhani - Me - Portanto, presentes os requisitos os requisitos legais (artigo 300, “caput”, e artigo 311, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil), DEFIRO a tutela de urgência postulada. DETERMINO que a parte ré, em 15 (quinze) dias, providencie a entrega da “drenoprensa 3000lts” (fls. 28/31), so
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3985 de Processo Civil). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (artigo 918, parágrafo único, do Código de Processo Civil). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (inc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3251 nos termos da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal, esta incidente desde o desembolso inicial do numerário. CONCEDO a tutela de urgência, determinando o restabelecimento do plano no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3143 por coautor, ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjunt
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3683 parte para quem foi nomeado até que haja decisão da DEFENSORIA em sentido diverso, o que deverá ser trazido aos autos, com presteza. Intime-se. - ADV: HIGOR CUNHA MASCHIO DUARTE (OAB 266747/SP), CAROLINA TANUS DOS SANTOS (OAB 409684/SP) Processo 1000886-65.2021.8.26.0480 - Embargos de Terceiro Cível - T
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4392 DOS SANTOS ALVES e ARYANE PEREIRA DA SILVA em relação à menor H.P.D.S.. OFICIE-SE ao Serviço de Registro Civil competente para que averbe esta sentença à margem do registro de nascimento de H.P.D.S., conforme o artigo 163, parágrafo único, da Lei 8.069/90. CONCEDO a guarda da menor H.P.D.S. à avó pater