46 resultados encontrados para silva sol posto - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1606 oitocentos reais). Observo que o valor fixado equivale a 80 horas de trabalho, que não obstante a grande extensão da área a ser analisada, considero, a priori, suficiente para elaboração do laudo pericial. A executada poderá efetuar o depósito dos honorários em 04 parcelas iguais, mensais e sucessiv
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1885 da determinação de fls. 46, intimado a fls. 47. Nada Mais. São José dos Campos, 28 de junho de 2011. Eu, NORBERTO BRIGANTINI PAIVA, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 28 de junho de 2011, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino
Recife, 24 de julho de 2019 MARIA ROSINEIDE PINHEIRO SANTOS OLIVEIRA FABIOLA DE SOUZA LEÃO PEREIRA DE LYRA WANNA NASCIMENTO MACEDO MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS NASCIMENTO REJANE MARIA DA SIVLA GUIOMAR CRISTINA NETO BANDEIRA SEVERINA ROSA DA SILVA MARIA CILEYDE DE MESQUITA COSTA SUELI DOS SANTOS CELESTINA BEZERRA MAGALY PEREIRA DE ARAUJO ANDREA DE FATIMA CAMPOS FIDELES ALMERICE DOS SANTOS RAMOS KALLY CAVALCANTI LIRA CARDIM MARIA CLAUDIA DA ROSA FERRAZ DALETE BIANCA LINS DE ARAUJO RENATA DE M
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1884 em razão da diversidade do objeto tributado. E, no caso, a lei municipal prevê a existência de alíquotas diferentes para os mesmos gêneros (imóveis não edificados/imóveis edificados) - por isso, progressivas -. Outrossim, se a menor alíquota prevista para terrenos corresponde a 1,5%, é de rigor sua inc
Recife, 19 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 131 - 5 Nº 1.662-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor José Franscisco Filho, matrícula nº 240.684-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017. Nº 1.663-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do