Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0717630-29.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ARYANA MARTINS ARAGAO. Adv(s).: DF20200 - LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF, DF53371 - RICARDO LUIZ WRIGHT MINUSSI MACEDO. R: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP252802 - DIEGO SABATELLO COZZE. R: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: RJ53588 - EDUARDO CHALFIN, DF4996 - CARLA PEREIRA REGO PONTUAL. Número do proce

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 FERNANDES, ALDERICO ALVES DOS SANTOS, SIPRIANO ARAUJO DE SOUSA, OSMAR GOMES DE MORAIS, VICENTE DA SILVA SOUSA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Ciente da decisão proferida pelo Desembargador Relator do Agravo n° 0713657-69.2018.8.07.0000 que indeferiu o pleito liminar formulado pela parte Agravante. À Secretaria para que certifique se houve manifestação do perito acerca da intimação objet

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 29 de outubro de 2018. João Gabriel Ribeiro Pereira Silva Juiz de Direito Substituto DECISÃO N. 0717047-78.2017.8.07.0001 -

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 serviços, se adequando ao conceito de fornecedor previsto no art. 3o do Código de Defesa do Consumidor e a devedora é consumidor(a), pois destinatário(a) final do produto adquirido (art. 2o do CDC). Estando diante de uma relação de consumo, a inclusão de cláusula de eleição de foro diverso do consumidor viola o princípio da facilitação de sua defesa em Juízo, previsto no art. 6º, inc. VI

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0729903-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SOMPO SEGUROS S.A.. Adv(s).: RJ84676 - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0729903-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SOMPO SEGUROS S.A. RÉU: CEB DISTRIBUICAO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante dispõe o art. 26 da Lei n. 11.697

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Ceilândia/DF, 21 de fevereiro de 2017 11:32:57. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito N? 0703223-80.2016.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROGERIO DA SILVA SOUSA. Adv(s).: DF39008 - BENJAMIN MADUREIRA LIMA. R: NOTRE DAME INTERMEDICA S

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 RESENHA No 108-833/2015 Processo : 0000908-70.2012.5.22.0108 Reclamante: CELIA REJANIA GUIMARAES DIAS E SILVA Advogado(a): FLAVIO ALMEIDA MARTINS Advogado(a): PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS Reclamado: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ Advogado(a): TAMIRA MOREIRA GUERRA Fica o Município Reclamado, por seu patrono, intimado para comprovar o fornecimento de EPI dentro do prazo de 120 di

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 26807 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO APARECIDA DE GOIANIA, 18 de Janeiro de 2018. PROCESSO: 0002003-64.2011.5.18.0082 Reclamante: UNIÃO Reclamado(a): SOL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judic

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 762 (Texto do relatório e fundamentação) REGISTRO PARA FINS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, EM FACE DO PRECATÓRIO REQUISITÓRIO ENCAMINHADO AO E. TRT DA 22ª REGIÃO. REGISTRO PARA FINS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO, EM FACE DO PRECATÓRIO REQUISITÓRIO ENCAMINHADO AO E. TRT DA 22ª REGIÃO. TERESINA, 16 de Maio de 2018. LIANA FERRAZ DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trab

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 26808 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO APARECIDA DE GOIANIA, 18 de Janeiro de 2018. PROCESSO: 0002004-49.2011.5.18.0082 Reclamante: UNIÃO Reclamado(a): EXTINCENDIO COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME e outros (2) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este