Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2463 Francinaldo de Sousa Assis - Banco Bradesco S/A - Acolho a preliminar arguida, uma vez que o exequente, não esgotou o meios para localização do executado, e por conseguinte julgo extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485 IV do CPC. Prosseguindo-se nos autos da execução nos ulterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2510 Sem prejuízo, diante do despacho de fls. 22, certifique a serventia acerca da tempetividade da petição de fls. 24/25.Após, tornem.Cumpra-se. - ADV: CAMILA CRISTIANE DE CARVALHO PALHARES (OAB 391198/SP) Processo 1001120-20.2017.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Isabela Martins de Lima Sp

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inescapável o fato de que o requerente passou mais de quatorze anos manifestando patologia ortopédica, tendo permanecido afastado das atividades típicas militares por não poder praticar atividade física, escala armada, etc, trabalhando sempre no setor administrativo e como músico. As inspeções médicas e demais atos, ao que foi apresentado nos processos, revestem-se de legalidade, seguindo conforme o quadro clínico do militar. Não se pode olvidar a vasta documentação juntada pela Uni

Publicações Judiciais I ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, Tendo em vista as informações trazidas pela União Federal em sua contraminuta (Id 55181195), intime-se a parte agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se há interesse jurídico no julgamento do presente Agravo de Instrumento. Após, voltem conclusos. São Paulo, 17 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0011091-23.1999.4.03.6105 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ZAIR PALHARES Advogados do(a) APELANTE: JULIANO ALVES DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1739 SANCHES PERES - PREFEITO DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. JONATHAN DA SILVA SVALDI SANCHES impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, contra ato do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OSASCO JORGE LAPAS. Sustentou que se inscreveu em concurso público para o cargo de Agente de Defesa Civil Classe I, tendo sid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSASCO, 23 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000968-67.2017.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: JONATHAN DA SILVA SVALDI SANCHES PERES, DEBORA CRISTINA DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSTRUTORA ELECON LTDA DEC IS ÃO A CEF opôs Embargos de Declaração (Id 2452687) contra a decisão proferida de Id 2263969 sustentando, em síntese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, verifico que os critérios de correção adotados pela banca examinadora não ensejaram ilegalidade ou erro material. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXAME DA OAB. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO DO GABARITO. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Preliminarmente, cumpre-nos ressaltar que os atos administrativos revestem-se de presunção de legitimidade, não tendo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, verifico que os critérios de correção adotados pela banca examinadora não ensejaram ilegalidade ou erro material. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXAME DA OAB. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES PELO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO DO GABARITO. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Preliminarmente, cumpre-nos ressaltar que os atos administrativos revestem-se de presunção de legitimidade, não tendo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 200 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0072876-27.2012.8.26.0100; Processo Físico; Ap

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo interno interposto por JONATHAN DA SILVA SVALDI SANCHES PERES, nos termos do disposto no art. 1.021 do CPC/2015, em face do v. Acórdão assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL. LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. A parte agravada ajuizou ação