3.135 resultados encontrados para silva theodoro valia - data: 30/07/2025
Página 314 de 314
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1043 SP) Processo 1002041-80.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Machado Zanatta - - Jose Luiz Zanatta - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - Cvc Serviços Agencia de Viagens Ltda - De início, em se tratando de Juizado Especial Cív
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2492 disponibilização de tratamento médico. A questão trazida aos autos caracteriza-se como uma das discussões jurídicas mais importantes da atualidade, qual seja, a efetivação e proteção dos direitos fundamentais constitucionalmente estipulados, caracterizando-se, mesmo, como um dos aspectos centrais da a
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1484 Autos de infração de trânsito cuja notificação excede os trinta dias legais (art. 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro). Prorrogação dos prazos em decorrência da pandemia. Deliberação Contran nº 186/20 (Resolução nº 723/20) e Resolução Contran nº 805/21. Anulação. Cab
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 291 1.000,00, porque inestimável o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 8º, CPC/2015, rateados proporcionalmente entre as vencidas, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - IPCA-E a contar da publicação da presente decisão. Se interposta apel