Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1957 indenização do período estabilitário, fixado na sentença entre RECORRIDO: FIBRACOR MOC LTDA - EPP 01/03/2018 (data em que a reclamante tomou conhecimento da gestação) e 26/06/2018 (data em que a obreira retornou ao emprego). A ré alega que, quando da dispensa (ocorrida em 02/01/2018), nenhuma das partes (empregada e empregadora) RELATOR: JUIZ MAURO CÉSAR SILVA

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 9763 Embargado(s): ELISABETE IDALINA DA SILVA PROCESSO Nº 0011820-46.2015.5.15.0099 FABIO CAMERA CAPONE Juiz do Trabalho Sentença 1. RELATÓRIO Processo Nº ET-0011820-46.2015.5.15.0099 EMBARGANTE NILSON DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO IARA REGINA LUIZ(OAB: 337272/SP) EMBARGADO ELISABETE IDALINA DA SILVA ADVOGADO Mauricio Tozzo(OAB: 154531/SP) NILSON DOS SANTOS JUNIOR ingress

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14295 boa-fé e, ainda, a inclusão do sócio no polo passivo da lide PROCESSO Nº 0012396-76.2015.5.15.0022 posteriormente. Menciona que, se o sócio alienante já tivesse sido incluído na execução quando da venda do imóvel, certamente o EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 2ª TURMA - 4ª CÂMARA Juízo de primeiro grau não adotaria como razão de decidir o singelo argumento de

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 vez que houve o deposito na conta-salário do obreiro conforme 381 aplicada ao reclamante em face de ato de improbidade. documento de ID 8a5cfc1. Aduz o recorrente/reclamante que a justificativa do Sr. MANOEL Contrarrazões apresentadas pela parte obreira por meio do VITOR, sócio da empresa, para a dispensar por justa causa o autor documento de ID. 64c4e1b e pela reclamada

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 4713 cálculos homologados. 1. DA PRELIMINAR 3. CONCLUSÃO Alega, preliminarmente, a embargante, que efetuou, em 05/12/2015, via Sisdoc, protocolo de petição de juntada de substabelecimento ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à sem reservas de poderes, requerendo que as futuras intimações execução, nos termos da fundamentação supra. fossem feitas em nom

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 190 JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO 2TURMA Acórdão recurso ordinário interposto. MÉRITO CERCEAMENTO DE DEFESA Processo Nº RORSum-0000095-02.2020.5.23.0022 Relator ROBERTO BENATAR RECORRENTE FAGNER ROSA DA SILVA ADVOGADO TIAGO XAVIER DE PAU

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DADE PROVISORIA, COM MEDIDAS CAUTELARES DE COMPARECIMENTO MENSAL E PROIBICAO DE AUSENTAREM-SE DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZO, NAO PODENDO SAIR DO BRASIL ANTES DE CONCLUIDO O PROCESSO CRIME, DAS QUAIS FOI CIENTIFICADA (FLS. 124). A AUSENCIA DA RE, A INDA QUE SE TRATE DE PESSOA TECNICAMENTE PRIMARIA, REPRESENTA INT ENCAO DE DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL E SE SUBTRA

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 96 vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CLT e 1.022 do CPC. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Intimem-se O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação da decisão /mercp/vms Assinatura recorrida se deu em 23/08/2018 e a apresentação das razões recursais em 04/09/2018 (Ids. 0f2e2a8 e

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 a c e s s a d o n o e n d e r e ç o 3419 e l e t r ô n i c o citação para se manifestar acerca do IDPJ instaurado nos autos, "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list alegando que não reside no endereço constante do contrato social View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. da primeira reclamada (local onde foi realizada a ci

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - EMPORIO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - MARCELO BRITO DA SILVA 381 ADMISSIBILIDADE Conheço dos recursos ordinários porque presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos necessários à admissibilidade. MÉRITO PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE JUSTIÇA DO TRABALHO DA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA Trata-se de recurso ordinário in