Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FLÁVIO APARECIDO JESUS FIGUEIREDO Dr. Lídia Mancin da Silva Torezan(OAB: 268435/SP) SC SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA. - ME Dr. Walterrir Calente Júnior(OAB: 232704/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - FLÁVIO APARECIDO JESUS FIGUEIREDO - SC SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA. - ME Orgão Judicante - 1ª Turma 512 FISCALIZAÇÃO

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2448 a Teoria do Isolamento dos Atos processuais, é necessário Trata-se de pedido de substituição do depósito recursal por observar, quanto aos pressupostos processuais - neles incluídos o seguro garantia judicial. preparo recursal - a lei vigente quando da publicação da decisão Na esfera trabalhista, tal possibilidade decorre da Lei nº impugnada, como revela a pacífica jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1827 das NSCGJ), deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 250,70 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009.Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 875 hoje, a falência da HR Gráfica e Editora Ltda., CNPJ. n. 05.738.250/0001-47, estabelecida na Rua Serra de Paracaina, 716, térreo, Mooca, São Paulo/SP, sendo seus sócios: Gustavo Guimarães Pinto, CPF: 297.813.578-60, RG: 28603294-6, residente à Rua Ari Siqueira, 86, Vila Matilde, São Paulo/SP, CEP: 03513-040 e Franc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1715 em julgado. Deste modo, fica claro que a pretensão do executado com os presentes embargos é, na verdade, a rediscussão de matéria já decidida em primeiro grau (fls. 360/363 - autos principais), confirmada pelo Colégio Recursal (fls. 418/421 - autos principais) e transitada em julgado em 09/06/2020 (fls. 423 - autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1094 Mais. São Paulo, 06 de julho de 2016. Eu, ___, Bruna Quinta Raymundo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP) Processo 1002567-80.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Neuza de Lourdes Mariano - Casas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6057 assinada de forma eletrônica, somente terá validade no processo eletrônico se se tratar de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, se tiver sido assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital - Matéria estritamente jurisdicional Pleito de encaminhamento de orientação interna aos magistrados para qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 685 termos de prosseguimento. O silêncio será interpretado como concordância, ensejando a extinção, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO GUARNIERI (OAB 249238/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0126348-40.2012.8.

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. SÂMIA SIMÕES DOS REIS MELO(OAB: 38018-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - ESTADO DA BAHIA - MARIA DE FATIMA SILVA CABRAL MELO Processo Nº Ag-AIRR-0001063-34.2018.5.12.0046 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Advogado DR. EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307-A/DF) Advogado DR. RAFAEL LYCURGO LEITE(O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2485 10 (dez) dias do MLE contados da disponibilização deste ato. Fica a parte ciente de que nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados com a baixa definitiva no sistema. - ADV: JOAO FRANCISCO MANSINI SILVA (OAB 45075/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0018969-36.2018.8.26.0001 (processo pr