Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1570 tutela jurisdicional, ante a ausência de prova inequívoca da alegação de que o(a) réus K e T não mais necessitam da pensão alimentícia, inclusive a autorizar a redução do valor a um deles (G), mas que pode ser revista no curso da ação. 3 - Designo audiência de tentativa de conciliação das partes para o dia 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2744 autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, conforme certidão do oficial de justiça, disponível no site do Tribunal de Jusiça: www.tjsp.jus.br - consulta de processos. - ADV: MILTON BATISTA (OAB 53581/SP), MARTIN FERREIRA BATISTA (OAB 317562/SP) Processo 1006950-87.2014.8.26.0011 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1368 com as advertências legais (em especial do artigo 62, inciso II da Lei 8.245/91: O locatário poderá evitar a rescisão da locação requerendo, no prazo da contestação - 15 (quinze) dias - autorização para o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial). No mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2258 da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido do(s) autor(es) bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. 0003720-45.2011.403.6183 - ADELINO VIEIRA DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1780 dano moral, entendo que este ocorreu efetivamente. Os descontos no salário da autora continuaram por 06 meses após o pedido de cancelamento e mesma não pode obter a restituição dos mesmos pela via administrativa. Anoto ainda que desde 2002 a autora era segurada das requeridas, entabulando uma relação de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido do(s) autor(es) bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. 0003720-45.2011.403.6183 - ADELINO VIEIRA DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regiona