Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1187 embargante, em suma, que houve contradição na sentença, sob o fundamento de a parte autora teve parcial decaimento dos pedidos, devendo arcar com parcela da sucumbência. Conforme delineado na inicial, dois foram os pedidos formulados: o de alienação compulsória e o de condenação da parte requerida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1965 custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 20% do valor da causa, a luz do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), FERNANDO SOARES ROCHA (OAB 388824/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1791 o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS). Assim, incabível a negativa da ré de custear o tratamento recomendado por especialista, ainda que excluído do rol de cobertura obrigatória previsto pela ANS, o qual não pode ser considerado taxativo. Se a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1767 parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1889 Danta de Oliveira Santos - Parque Piazza San Pietro Incorporações Spe Ltda. - - Kalil & Salum Sociendade de Advogados - Manifestem-se as partes sobre o ofício de pp.436/437. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1170 de mora 1% (um por cento) ao mês a partir do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 10% do valor da condenação, da forma supramencionada. Se interposto recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4192 - Marciano & Marciano Comércio de Veículos Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por FÁBIO BARCHESI ZANELATTO em face de MARCIANO MARCIANO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA para CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 830,00, acrescido de correção monetária a partir do ajuizamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4072 Com efeito, a autora de fato indicou e comprovou que mora no Município de São Bernardo do Campo (fls. 16/17), e a requerida, por seu turno, demonstrou que o extrato financeiro da autora foi obtido da unidade Anhanguera situada naquela comarca (fls. 224/229), bem como o contrato digital foi firmado na mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2410 definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do NCPC). Defiro gratuidade. Int. Ciência ao MP. - ADV: VICTOR HUGO SANTOS (OAB 407698/SP) Processo 1003122-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3575 incidental aos autos principais, no portal e-SAJ. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, deverá a parte autora instruir o pedido de cumprimento de sentença com planilha discriminada, onde seja possível verificar: a composição da base de cálculo; os índices aplicados; o percentual de juros,