Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3070 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, devendo o réu proceder à entrega do bem e de seus respectivos documentos (Decretolei nº 911/69, art. 3º, §14, com a redação da Lei nº 13.043/14). Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000813-17.2010.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X ADILIO PEREIRA PASCHOA(SP312557 - MIZAEL FABIO INACIO BATISTA E SP245481 - MARCEL PEREIRA DOLCI) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP063364 - TANIA MARA DE MORAES LEME) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Vistos etc.A Procuradoria-Geral da República ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001748-91.2009.403.6124 (2009.61.24.001748-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X NADIM LEAO CRUZ(SP081684 - JOAO ALBERTO ROBLES) X SIRLEI LEME CRUZ(SP081684 - JOAO ALBERTO ROBLES) X PAULO BATISTA LEITE(SP081684 - JOAO ALBERTO ROBLES) X MARILDA DOS SANTOS SARTORETO LEITE(SP081684 - JOAO ALBERTO ROBLES) X SEBASTIAO LOURENCO DE PAULA FILHO(SP081684 - JOAO ALBERTO ROBLES) X ANA DA SILVA VIANA DE PAULA(SP081684 - JOAO ALBERTO ROBLES) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001748-91.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA RÉU: NADIM LEAO CRUZ, SIRLEI LEME CRUZ, PAULO BATISTA LEITE, MARILDA DOS SANTOS SARTORETO LEITE, SEBASTIAO LOURENCO DE PAULA FILHO, ANA DA SILVA VIANA DE PAULA, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE POPULINA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: JOAO ALBERTO ROBLES - SP81684 Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1699 291 - 0059462-73.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Carlos Russo - Apelante: Sabrina Daniele Gouveia Gomes - Apelado: Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Advogado: Felipe Rafael Gouveia Gomes (OAB: 252356/SP) (Fls: 108) - Advogado: Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB: 232992/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1511 Machado - Embargte: Sérgio Hachem Duailibi e outro - Embargdo: Condomínio Edifício Barão do Amparo - Interessado: Maria Antonia Duailibi e outros - Interessado: Marco Aurélio Faccioli Duailibi - Interessado: José Gouvea Duailibi e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Soares Lobato (OAB: 59103/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001393-81.2009.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA RÉU: EISABULO NAKAMURA, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE RUBINEIA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogados do(a) RÉU: ABMAEL MANOEL DE LIMA - SP48633, SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA - SP230964, FERNANDO HENRIQUE ULIAN - SP305023 Advogados do(a) RÉU: LUIS ALBERTO RODRIGUES - SP149617, ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3014 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Pindalog Transportes Comercio e Servi VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA PAULA DE SOUZA EDITAL D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R TI D Ã O CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento à r. decisão de fls. 766/768v proferia nos autos da ACP - Dano Ambiental "Processo Piloto" nº 00016539520084036124, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "(...) (tendo em vista) a juntada de resposta da concessionária (RIO PARANÁ), todas as outras partes (autores e corréus), no prazo comum de 20 (vinte) dias úteis (isonomia), poderão se manifestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1511 Machado - Embargte: Sérgio Hachem Duailibi e outro - Embargdo: Condomínio Edifício Barão do Amparo - Interessado: Maria Antonia Duailibi e outros - Interessado: Marco Aurélio Faccioli Duailibi - Interessado: José Gouvea Duailibi e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Soares Lobato (OAB: 59103/SP)