57 resultados encontrados para silva vianna dominguez - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3403 Processo 0012259-25.2017.8.26.0004 (processo principal 0205809-63.2009.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.S.R. - P.J.R. - Certifique a Serventia os depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente incidente processual. Após, ciência à exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o f
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2513 (OAB 149194/SP) Processo 1005516-50.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V.S.B. - F.P.B. - Vistos. - ADV: KELLY SALES LEITE DUARTE (OAB 316201/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1006227-84.2017.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 -
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1047 112063/SP), ANDERSON DAVIDSON DA SILVA VIEIRA (OAB 260914/SP), REGIANE BRUNELLI BERTONI (OAB 328288/SP), VANESSA DA SILVA SOARES (OAB 355769/SP) Processo 1013556-87.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Paulo Godoy Thomaz - João Luiz Godoy Thomaz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O artigo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 491 583.00.2011.164378-4/000000-000 - nº ordem 2047/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X JIP JAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP. E OUTROS - Fls. 44 - Vistos. 1 Primeiramente, providencie o autor o recolhimento da custas iniciais, inclusive as de mandato e de citação, n
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3502 o periciando apresenta comprometimento do raciocínio lógico, não conseguindo exprimir desejos e necessidades, o que a impossibilita de imprimir diretrizes de vida. Há restrição total para atos de vida negocial e patrimonial, como fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser dem
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3924 autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 39303/BA) Processo 1003170-24.2018.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.M.L. - - C.E.G.M.L. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório por 15 (quinze) dias para manifestação da
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4298 ao juízo deprecante, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP) Processo 1000722-10.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.R. - Ao Ministério Público. ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 283511/SP) Processo 1001210-96.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sen
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1628 pelo prazo de dois anos, com a condição de prestar serviços à comunidade durante o primeiro ano, em local a ser estabelecido pelo Juízo das Execuções. Ante o exposto e por tudo o mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO PAULO PEDRO DOS SANTOS, R.G. 18.021.836, à pena priva
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1760 de estabelecer sequer um coeficiente de viabilidade fática, não enseja o recebimento da queixa crime aforada. Indispensável a tal desiderato encontrar-se a inicial acompanhada de inquérito policial instaurado em torno do fato, ou de prova documental que o supra, relativa à existência do crime, e indícios de autoria
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4171 Processo 1004136-89.2015.8.26.0004 (apensado ao processo 1000237-44.2019.8.26.0004) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - I.P.F. - Para emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), o interessado deverá providenciar, previamente, o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal de Justiç