Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2944 renúncia da exequente, que fica homologada.Sem condenação em honorários ou custas processuais.Dê-se ciência à Fazenda do Município.P.R.I.C. - ADV: GUALTER MASCHERPA NETO (OAB 265329/SP) Processo 0524786-47.2012.8.26.0223 (223.01.2012.524786) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3426 154591/SP) Processo 0503723-39.2007.8.26.0223 (223.01.2007.503723) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Guarujá - Magife Com Const Incorp Ltda - EF nº de orderm 4302/07 - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a Fazenda Pública, em 30 (trinta) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3540 Processo 1505342-64.2019.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Viacao Mouraoense Ltda - Vistos. Melhor analisando os autos, tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1825 MACIEYWSKI (OAB: 29043/PR) - Fernando Murilo Costa Garcia (OAB: 42615/PR) - Geovana Souza Santos (OAB: 264921/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1002251-23.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3084 de fls. 314/317, que negaram provimento ao recurso, com observação. Certifique-se nos autos principais. Ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: MURILO CASTRO DE MELO (OAB 11449/MT), MURILO CASTRO DE MELO (OAB 11449/MT), KARLA ANDRADE CAMPOS (OAB 17270O/MT), MARCELO AUGUSTO ALMEIDA GOMES (OAB 171484/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2182 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Claudio de Oliveira Freitas - - Maria de Lourdes da Silva Pires - Vistos. Efetue-se a pesquisa de endereço pelo Bacenjud, Infojud e Renajud. Aguarde-se a resposta. Int. - ADV: MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP) Processo 1023645-16.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3217 Processo 1002201-31.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luis Antonio da Silva - Vistos. Cuida-se de demanda proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, veiculando pedido de benefício.As Varas da Fazenda Pública não têm competência para a análise da matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2686 provas que pretendem produzir, justificando-as, ou digam se concordam com o julgamento antecipado ou com a realização da audiência de conciliação, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARINA GILVANIA DO AMARAL POSO (OAB 263343/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 55112/SP), CLADIS SANCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3628 intimação, nos termos dos arts. 536, § 4º e 525, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), KATIA SANTOS CAVALCANTE (OAB 325879/SP) Processo 0005714-87.2019.8.26.0223 (processo principal 1010000-33.2015.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - ASSUNTOS ANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3215 MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/SP), ALEXANDRE BADRI LOUTFI (OAB 104964/SP) Processo 0003174-03.2018.8.26.0223 (processo principal 1002577-51.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - MARIO SERGIO MONTEIRO CARDO