Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - MIKAELLE BERNARDINO ALVES 494 referente ao período de 11/2011 a 12/2015. Inerte, retornem os autos conclusos. Manifestando-se, encaminhem os autos ao SCLJ para liquidação. PODER JUDICIÁRIO FLORIANO/PI, 12 de julho de 2021. JUSTIÇA DO GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2848 benefício da gratuidade da justiça, que ora se defere. Custas por MEG TECNOLOGIA COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO E UNIFORMES LTDA - ME, no importe de R$ 28,56, as quais são fixadas sobre o valor do acordo judicial (R$2.856,14). Intimem-se as partes. Processo Nº ATSum-0010087-47.2020.5.18.0241 AUTOR EULLER DA SILVA VIEIRA ADVOGADO JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 17

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA SELIC. IMPROCEDÊNCIA. Quanto à aplicação da taxa Selic, o artigo 161, 1º, do CTN, apenas prevê a incidência de juros de 1% ao mês na ausência de disposição específica em sentido contrário e, para o presente caso, há expressa previsão legal da referida taxa no artigo 13 da Lei nº 9.065/1995, determinando sua aplicação aos créditos tributários federais. Não há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade referente à aplicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 132 2013. FABÍOLA BRITO DO AMARAL Juíza de Direito DATA Em ______ de ____________________, de 201_______ recebi os presentes autos em cartório. Eu, ____________________________, subscrevi. NOTA DO CARTÓRIO: RECOLHER DILIGÊNCIA PARA EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO -ADV: THIAGO CHIAVEGATTO IADEROZA (OAB 183965/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 284 feito, em 10(dez) dias. - ADV: VANESSA DE LUCENA SANTANA (OAB 300578/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP) Processo 1001923-21.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzes e Lustres Comercial Ltda-me - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2145 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 89/2015 - Palmital AUTOR : J.P. RÉU : R.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002138-34.2015.8.26.0415 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 675/2015 - Palmital AUTOR : J.P. INFRATOR : B.H.L. VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2982 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE PATTARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2016 Processo 0000019-97.2014.8.26.0201 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leonice Eugênio - Irineu Valerio - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2434 451.01.2008.030838-1/000000-000 - nº ordem 1800/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SABRINA CARNEIRO SICCHI X BANCO IBI SA - Proc. 1800/08 - Obrigação de Fazer c.c. Danos Morais c.c. Antecipação de Tutela (em fase de execução). Requerente: Sabrina Carneiro Sicchi. Requerido: Banco IBI S.A. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2934 5º OFICIO CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI 224.01.2004.025195-2/000000-000 - nº ordem 1986/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RESC CONTR COM REINT DE POSSE - IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA X SANDRA BENEDITA DA SILVA - Arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2027 PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP) Processo 1049164-42.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A. C. Lopes Elétrica - Me - D’oro Engenharia Ltda Me - Vistos.Fls. 45: Indefiro o pedido, tendo em vista que na pesquisa “on line” às fls. 38/39 não constou quaisquer restrições