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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 460 Processo 0005792-96.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Assim, por ora, providencie-se certidão de objeto e pé do processo criminal n. 0004477-98.2018.4.03.6181 da 5ª Vara Federal de São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2173 penal. Dessa forma, em análise preliminar e sem prejuízo de oportuno reexame após a apresentação de resposta à acusação (cf. STJ, AgRg no REsp 1.218.030 / PR, T5 - Quinta Turma, Rel. Min. Laurita Vaz, j. em 01.04.2014), não presentes os casos de rejeição elencados no artigo 395 do Código de Proce
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2459 continuidade das diligências. Intime-se. Processo 1504642-07.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - MATHEUS BERNARDI - Vistos. Nos termos da r. cota retro do Dr. Promotor de Justiça, remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem, com prazo de 60 (sessenta) dias, para as providências necessárias quanto
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1015 RELAÇÃO Nº 0403/2015 Processo 1000057-39.2015.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Aparecida Lúcia Dias Pereira - - Marcílio José Pereira - Fátima Aparecida Rosa - Vistos. Tratando-se de delito de menor potencial ofensivo, faça a redistribuição desta queixa-crime a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 714 (OAB: 78756/SP) - Ricardo Toledo Damião Junior (OAB: 292321/SP) Nº 1013838-73.2015.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Recorrido: Emilio Yoshiteru Nakama - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao rec
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 350 0034083-33.2016.8.26.0050, da 23ª Vara Criminal da Comarca/Foro Central Criminal Barra Funda/SP, em privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, §5º, do Código Penal. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP) Processo 7001054-68.2009.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência par
Requeiram as partes o que de direito, em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de fevereiro de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5000052-47.2018.4.03.6114 REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 REQUERIDO: MONICA SAYURI MIYASHIRO Vistos. Oficie-se o BACEN solicitando endereço(s) atualizado(s) do Réu. Após, manifeste-se a CEF,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1306 (fls. 180/187) no prazo de quinze dias. Int. - Magistrado(a) Fátima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Luzia Cristina Mendes (OAB: 223123/SP) Nº 0017644-70.2014.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado - Diadema - Recor
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 930 Processo 0000432-39.2012.8.26.0312 (312.01.2012.000432) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Atack - Vistos. Fls. 370/373: Anote-se. Declaro encerrada a instrução e fixo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para a apresentação de memoriais, primeiro pelo autor e em seguida pelo réu.
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2195 as exigências previstas no Ato Normativo 563/08 da PGJ, bem como da Portaria 35/2008 da DGP. Intime-se a Autoridade Policial acerca da destruição, bem como para que encaminhe auto de incineração. Uma cópia deste servirá como ofício. No mais, regularize a serventia o histórico de partes do acusado, ca