Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 636 valor da dívida (abaixo de 10%), procedo ao seu desbloqueio, manifestando-se o interessado, em termos do prosseguimento do feito, inclusive quanto ao resultado da pesquisa via Sistema Renajud de fls. 52. Int. Assis, 13 de junho de 2019. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP) Processo 1001698-19.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 608 1998.01.1.016798-9: (...) B) os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força da coisa julgada - independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na ação civil pública n.º1998.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1051 Alice de Faria Rosa - - Josué Rodrigues de Faria - - Corcinda Ferreira de Faria - - Nair Sanches de Faria - - Patricia Ferreira de Faria Mazotine - - Daniela Ferreira de Faria - - David Carlos de Faria - Deijari de Almeida - Valter Francisco Meschede - - Marcos Campos Dias Payão - - Jakeline Gomes Sampaio Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3135 o pedido inicial, com fundamento no artigo 226, §6º da Constituição Federal do Brasil, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal. Deixo de condenar o requerido no pagamento das custas e despesas processuais deste feito, bem como os honorários advocatícios, por não ter havido resistência ao pedido. A cônju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1386 Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 69/70). E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Expeça-se o necessário. Decorrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3508 841 referente ao depósito de fls. 121/122. III - No mais, observo que cabe à credora buscar bens passíveis de penhora para a garantia completa do crédito. As medidas de alcance do Poder Judiciário já foram adotadas. Não é o caso de repetição. Encerradas as providências do item anterior e sem que a credora adote provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 524 vedação ao enriquecimento ilícito, de forma que a parte autora usufrua dos benefícios da associação, preexistente, invocando garantia constitucional. E nem se alegue que não existem benfeitorias/serviços prestados pelo clube/associação, vez que justamente o fornecimento de água potável é uma delas.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2001 CARLOS DO CARMO - Vistos. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente. Assim, providencie a Fazenda Estadual o traslado do depósito para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FABIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 125 requeridos CONVERD (p. 745) e JUÇARA (p.7570, devendo protocolizarem o respectivo rol de testemunhas em até 20 (vinte) dias da intimação da presente decisão, observando o quanto disposto no artigo 450, do CPC/2015, SOB PENA DE PRECLUSÃO, devendo ainda informarem, expressamente, se as testemunhas arroladas s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 422 para realização da audiência de conciliação na forma virtual, os autos deverão aguardar no prazo notícias sobre a retomada dos trabalhos presenciais, com liberação para realização de audiências presenciais, quando então devem retornar conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS FERNANDA DE ARAUJO SOUZA (O