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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3240 Processo 1003370-05.2018.8.26.0627 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Luiz Antonio da Silva - Vistos. Cite-se para pagamento no prazo de 05 ( cinco ) dias, sob pena de penhora. Não sobrevindo embargos, honorários advocat�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3241 do débito apurado. Intime-se. - ADV: CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 355970/SP) Processo 1003385-71.2018.8.26.0627 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Luiz Antonio da Silva - Vistos. Cite-se para pagamento no prazo de 0
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3435 do débito apurado. Intime-se. - ADV: CÁSSIA CRISTINA EVANGELISTA (OAB 175990/SP) Processo 1003347-59.2018.8.26.0627 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - Katia Pereira da Silva - Vistos. Cite-se para pagamento no prazo de 0
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3910 salários pelo índice pleno do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), do mês anterior, a todas as faixas salariais.” g.n. Pois bem. Atentando-se para a norma em comento, verifica-se que o direito ao reajuste pelo IPC está submetido à condição resolutiva, qual seja, eventual revogação da Lei nº 7.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3910 salários pelo índice pleno do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), do mês anterior, a todas as faixas salariais.” g.n. Pois bem. Atentando-se para a norma em comento, verifica-se que o direito ao reajuste pelo IPC está submetido à condição resolutiva, qual seja, eventual revogação da Lei nº 7.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3910 salários pelo índice pleno do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), do mês anterior, a todas as faixas salariais.” g.n. Pois bem. Atentando-se para a norma em comento, verifica-se que o direito ao reajuste pelo IPC está submetido à condição resolutiva, qual seja, eventual revogação da Lei nº 7.
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1202 319.01.2011.503083-1/000000-000 - nº ordem 1509/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA X DENIL BATISTA DA SILVA - Vistos. Cite-se, para no prazo de cinco dias pagar o débito sob pena de penhora. Para hipóteses de pagamento ou não oferecimento de embargos, fixo os honorários
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3436 cinco ) dias, sob pena de penhora. Não sobrevindo embargos, honorários advocatícios em 10% ( dez por cento ) sobre o valor do débito apurado. Intime-se. - ADV: CÁSSIA CRISTINA EVANGELISTA (OAB 175990/SP) Processo 1003362-28.2018.8.26.0627 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urban
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 47 sobre bem imóvel, intime-se o cônjuge, se casado for. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO (OAB 203254/SP) Processo 1001387-25.2017.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agnaldo Moreira da Silva Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pa
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2025 Processo 1001370-27.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CLEIDINEI SCORCI - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1001371-12.2014.8.26.0189 -