Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 737 RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP) Processo 1006970-98.2020.8.26.0292 - Monitória - Irregularidade no atendimento - Kauane Bruna Edeoclides dos Santos - Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3172 sentido, reconsidero a decisão de fls. 63. Intimação. Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a executada, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, no próprio incidente. Intime-se. - ADV: GABRIEL FABRICIO GRANO (OAB 333751/SP) Processo 0001681-70.2020.8.26.0659 (processo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2206 Nº 2276060-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior - Paciente: Eder Luis Dias dos Santos - DESPACHO Habeas Corpus Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1472 contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Adilson Batista Assunção - Viabilizado agora o Mandado de Levantamento Eletrônico, a instituição bancária está encarregada da devida transferência de valores, conforme especificado no formulário juntado aos autos pelo patrono do autor. Sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 982 RELAÇÃO Nº 0109/2021 Processo 0004613-55.2020.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Julia de Lima Lopes - Vistos. Ante a concordância do credor para com o valor pago, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 56 em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, acerca do ato ordinário de fl. 178 que anotou a restrição de transferência junto a veiculos de propriedade da parte executada conforme se depreende do documento juntado na fl. 179, informando, inclusive, se pretende a efetivação dos atos de penh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5329 2.473/2018. 4. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 239 em organização criminosa, considerando os depósitos vultuosos realizados, a apreensão dos cheques sem comprovação de sua origem lícita, os gastos exacerbados com cartão de crédito incompatíveis com o exercício da atividade laborativa dos denunciados e o envolvimento com outras pessoas presas por tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1086 139, inciso II do mesmo dispositivo, pois compete ao juiz “velar pela duração razoável do processo”, o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para agendamento da audiência. Além disso, consigno que nenhum prejuízo acarretará às partes que poderão, a qualquer momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 575 da sentença proferida nos aludidos embargos, conforme determinado a fls. 284. Int. - ADV: QUEZIA PIEDADE DONATO (OAB 320724/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI (OAB 221526/ SP), SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB 109840/SP), FRANCISCO MALDONADO JUNIOR (OAB 177