Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 544 Processo 1500029-75.2019.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ODAIR FELIX DE ANDRADE - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Considerando o artigo 1º do Provimento nº 2563/2020, publicado em 22/06/2020, prorrogando o prazo do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3171 CPC. À falta de normas específicas, deve ser adotado o prazo do procedimento comum. Cite-se e intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar os documentos, conforme descritos a folha 25, não se admitindo defesa (art. 382, § 4º, do CPC). Após a apresentação dos documentos s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3045 em seu entorno decorrente do sinistro em questão, acarretando pequena inclinação (...). (fls. 442). (...) [o] solo imediatamente abaixo do imóvel do autor estava sim fragilizado, tanto é que se estivesse adequadamente compactado e o solo do entorno com drenagem compatível com suas características, como também dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2325 deduzida na inicial. Sem sucumbência nesta instância. P. I. C. - ADV: MAGALI VENTILII MARQUES (OAB 117010/SP) Processo 1000021-71.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Amauri Pedro da Silva - Vistos. Comprove o autor que não possui condições de arcar com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1929 Cavassini - - Larissa Leal Silva Maciel - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, III da Lei n.º 9.099/95. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1873 perdas e danos morais e materiais à parte inocente. Todavia, de acordo com a teoria do adimplemento substancial, se parte considerável do contrato já houver sido cumprida, havendo pequeno inadimplemento, a resolução do contrato é medida desproporcional, em exercício abusivo do direito, devendo ser exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3793 Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Sem prejuízo, emendem a inicial, nos termos do artigo 319, VII, do Novo Código de Processo Civil, a fim de indicar se possuem interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, igualmente no prazo de 15 dias, sob pena de interpretação no senti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 414 de medicação.A autora demonstrou documentalmente que é contratante dos serviços de saúde da ré e é diagnosticada com ADENOCARCINOMA DO PULMÃO (CID 10 C34.9), sendo-lhe negado o do medicamento TAGRISSO (orsimertinibre), a despeito de requisitado o tratamento por seu médico.A Lei 9.656/98 instituiu em seu art. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 318 parte requerente, tendo em vista que não permite a conclusão segura e prima facie das alegações alinhavadas na petição inicial, hábeis a autorização do pedido de antecipação da tutela.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada. 2. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2180 à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s). Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o (a) (s) executado (a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, i