10.001 resultados encontrados para silva vistos. concedo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4128 Municipalidade (fls. 309/321), no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MONICA ALICE BRANCO PEREZ (OAB 286277/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP) Processo 1006665-73.2022.8.26.0477 -
TJSP 08/04/2022 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1566 arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 5 de abril de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172/SP) Nº 2071993-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2707 Processo 1002021-04.2021.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariaeli Paula dos Santos Souza - Bradesco Promotora S/A - Manifeste a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1689 GONÇALVES (OAB 288954/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), WANDERLEI ROBERTO DE CAMPOS (OAB 157521/SP) Processo 1023770-30.2021.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.O.V.B. - - R.A.B. - Fls. 59/61. Ciência da resposta do INSS. - ADV: ELAINE HORVAT (OAB 290227/SP) Processo 10240
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3123 SANTOS AMÉRICO (OAB 85323/PR), JOÃO PEDRO AMÉRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 8125/PR), FÁBIO HENRIQUE XAVIER (OAB 19905/PR) Processo 1020734-48.2020.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.D.A. - F.J.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAU
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3110 Processo 1001781-07.2020.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Danilo Geronimo da Silva - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ( CPC, 99 ). Pedido administrativo nos autos. Por vislumbrar na espécie, diante da natureza previdenciária da controvérsia posta em
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2394 no cenário tributário, como obrigação do contribuinte, taxa visando a prevenção e o combate a incêndios, sendo imprópria a atuação do Município em tal campo. (RE 643247, Relator(a): Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 01/08/2017, Acórdão eletrônico Repercussão Geral - Mérito DJe
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 156 dado à causa. No momento,desobrigo a executada a juntar os informes oficiais. Sua necessidade será analisada posteriormente, em caso de impossibilidade de elaboração do cálculo, visando desonerar os setores de recursos humanos, bem como dar maior agilidade no cumprimento da obrigação de fazer. Decorri
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 833 executada entrar em contato com o perito a fim de fornecer todo o necessário à perícia. Consigno desde já que, ficando evidente o embarasso na perícia, poderá ser aplicada multa de até 20% sobre o valor do débito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO AVERBACH (OAB 199319/SP), RENATO MELLO LEAL (OAB 160120/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 720 Banco Itau S/A - Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento no prazo de cinco dias. Int. Atibaia, quinta-feira, 07 de novembro de 2019 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP) Processo 1000824-31.2019.8.26.0048 -