Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 444 LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP) Processo 1002546-81.2019.8.26.0022 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes as fls. 156/159 e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 362 PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 83452/PR) Processo 1000218-04.2021.8.26.0510 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Michele Fernanda de Lima Sartori Silva - Condomínio Parque Rainha Elizabeth - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3184 controle, que a petição inicial se encontra às fls. 01/10, documentos da autora às fls. 13, certidão de óbito do segurado à fl. 18/19, documentos de identificação do segurado à fl. 17 e requerimento administrativo à fl. 31/32. Por força da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2038 Juizado Especial da Fazenda Pública descabe condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição. Deixo de determinar remessa ao reexame necessário, nos termos do art. 496, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 138 RODRIGUES (OAB 338109/SP), FLAVIA DE AZEVEDO BATISTA RODRIGUES (OAB 331353/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP) Processo 0000679-42.2020.8.26.0505 (processo principal 1000075-35.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Cheque - Prime Indústria e Comércio de Estofados Ltda Me - Vistos. Homologo, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5788 empresa adquirente das cotas sociais sobre a qual pretende a declaração de ineficácia do negócio jurídico e não dos sócios como anteriormente solicitado já que não se trata de desconsideração da personalidade jurídica. 2) Ademais, concedo o prazo de 15 dias para que a parte exequente apresente as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4247 - Emerson Pereira Rocha - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, indicando bens à penhora, pena de extinção. - ADV: ESTEFANI MELINA MAZALI BATISTA (OAB 395241/SP), PAULA MACEDO LEFEBVRE (OAB 212318/SP), GABRIELA ANTONELLO MOTTA (OAB 254298/SP), CAROLINE TEIXEIRA CARDOSO (OAB 385356/SP), PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3959 Processo 0001580-66.2019.8.26.0627 (processo principal 1000892-92.2016.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Willian Borges Silva - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus legais e jurídicos efeitos os cálculos apresentados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 370 o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite(m)-se e intime(m)-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1467 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. - ADV: LUCIANA RIZZI (OAB 200462/SP), RENATA MORANTE RODRIGO (