Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2197 artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA e ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo E. Tribunal do Júri, de acordo com o artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos III e IV, e no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2556 HÉRIKA DANIELLA DE SOUZA MENESES (OAB 261342/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP) Processo 0002436-63.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1010912-44.2018.8.26.0152) (processo principal 101091244.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2284 exposto, por ausência de cumprimento dos requisitos legais, INDEFIRO a tutela antecedente postulada, sem prejuízo de posterior análise após a citação da parte adversa.Emende a parte autora a petição inicial, nos termos do artigo 303, § 6º, do NCPC, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1885 no prazo legal apresente defesa. Intime-se-o para que, no prazo da contestação ou juntamente com ela, especifique se tem outras provas a produzir, sob pena de preclusão. Intime-se-o quanto aos termos da presente decisão, a respeito do laudo pericial e para, querendo, apresentar proposta de acordo. 8. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 368 homenagens de estilo, para apreciação dos recursos interpostos. Int. - ADV JORGE LAMBSTEIN OAB/SP 117037 - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ 57069 - ADV EDMAR SILVA OAB/SP 299097 533.01.2010.004926-2/000000-000 - nº ordem 1238/2010 - Execução de Alimentos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 701 Processo 0108205-86.2006.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Roberto Pimentel de Mello - José Boni - - Amelia Martins Boni - Fls. 523 e seguintes: manifeste-se a parte contrária sobre o teor das petições. Intime-se. - ADV: KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 846 aferição ao fato, irretorquível, de que o devedor conta apenas com a posse direta do bem e uma expectativa de direito. Nessa senda, assevero que os argumentos expostos pelo exequente não têm o condão de se sobrepor à legislação em referência, de modo que o desfecho é de simples solução, sendo azad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3124 sigilo. - ADV: WALDEMIR SIQUEIRA (OAB 109368/SP) Processo 1000005-27.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme de Carvalho Silva - Vistos. Considero válida a citação da Requerida Auto Avaliar Leilões Ltda (fls.101). À vista de que foram esgotados todos os meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2799 S/A - Silmara Pereira - - Enoch Dias Gonçalves - Complemente o exequente o pagamento da despesa relativa à pesquisa de endereços, vez que são dois executados, recolhida somente uma despesa. - ADV: CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP), MARINA BALESTER MELLO DE GODOY (OAB 265806/SP) Processo 014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2433 que a embargante comprove o depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão, observando-lhe, desta vez, que é dela o ônus da prova do alegado excesso da execução: primeiro, porque a execução é fundada em título representativo de confissão de dívida, de que decorre a presunção de certeza do crédito