Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2181 de urgência para o recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%). DECIDO. Para a concessão de tutela provisória de urgência, no caso, de natureza antecipada, necessária a presença da probabilidade do direito invocado pela parte, assim como o perigo de dano ou risco ao resultado útil d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1137 expediente ou apresentação das razões de revisão criminal, o Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários da Seção de Direito Criminal expedirá ofício ao órgão, solicitando informações. Verifica-se, assim, que, no caso, há defeito na inicial e, ainda, adoção de procedimento equivocado, ante as transcr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1738 Nº 2039716-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação Criminal - Monte Aprazível - Reclamante: Luciano Perpetuo Vasques - Reclamado: Turma Criminal do Colégio Recursal de São José do Rio Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1577 custódia cautelar do autuado e impedir a escolha de medidas cautelares diversas da prisão. Neste caso, diante do conjunto indiciário que se formou, necessária a prisão preventiva, vez que a possibilidade de reiteração na prática criminosa constitui fundamento idôneo para a decretação e para a manuten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1300 Nº 2185215-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - Chavantes - Requerente: Doucleber de Freitas Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de nomeação de defensor dativo, para oferecimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1304 pretensão formulada na inicial. Assim, porquanto não obedecido, indefere-se o processamento desta petição criminal. Intime-se a autora do peticionamento eletrônico. Oportunamente, arquivem-se. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1156 respectivas certidões do que constar. CITE-SE o denunciado para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita. Consignar que o denunciado deve manifestar, indicando não ter condições financeiras de constituir um Defensor. Neste caso, requisite-se à Defensoria Pública indicação de Defensor Dativo. A in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1126 353328/SP) - Sônia de Fátima Travisani (OAB: 288435/SP) - 9º Andar DESPACHO Nº 0013280-48.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Ibou Sall - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0013280-48.2017.8.26.0000 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1151 autores intitulam-se detentores de 75% das cotas sociais da pessoa jurídica METALPUR (...), que vem sendo administrada, segundo eles de maneira temerária e unilateral, pela ré SOMMA TECHNOLOGY. E entre as partes já vem tramitando outra ação inversa perante este Juízo, sem antecipação de tutela. A si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1336 MELLO AZEVEDO GUILHERME (OAB 250301/SP) Processo 1028707-44.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Andre Luiz Casagrande de Camargo - - Stella Cupini de Moraes - United Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, decidindo o processo com resolução do mé