Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4069 reclamados (fls. 52), com a expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) para levantamento (fls. 62) e, não havendo oposição da parte credora (fls. 63), por sentença, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 729 e, após, devolva-se esta carta precatória ao juízo deprecante, com as nossas homenagens. Processo 0004832-86.2021.8.26.0278 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - HENRIQUE MENDES DA SILVA - 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra HENRIQUE MEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 699 que se analise a admissibilidade do recurso inominado em relação ao decisum de fls. 152/154, que determinou a remessa os autos à Justiça Comum, a meu sentir, referida decisão possui natureza interlocutória, vez que não pôs fim ao processo, sendo certo que em caso de eventual insurgência a parte deveria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3348 nos termos do art. 534, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB 398882/SP) Processo 1004570-03.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - RENATO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2567 arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 14 de novembro de 2019. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP) Processo 0030035-60.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JESSICA FARIAS DOS SANTOS - - BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2021 Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucia Rodrigues Fernandes - Lucia Rodrigues Fernandes - Vistos. Fls. 196: Diante da concordância do(a) INSS, HOMOLOGO cálculos de liquidação de sentença apresentados pela exequente, às fls. 191/192, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2151 - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o laudo pericial, oferecendo contestação (artigo 335 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, diga se pretende produzir outras provas. - ADV: JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP) Processo 1017455-35.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2167 Processo 1000129-66.2015.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela Matias de Souza Baltazar - Vistos. Cuida-se de movido(a) por Rosangela Matias de Souza Baltazar contra o(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O débito foi quitado. Assim, com fundamento no art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1647 contribuição previdenciária na forma como disciplinada na Lei Estadual 1.013/2007. Conforme inicialmente apontado pela parte autora, há declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei nº 13.954/2019 nos autos do RE nº 1.338.750-SC, em repercussão geral (Tema 1.177), uma vez que a competência priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2835 (OAB 300598/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP) Processo 1000903-75.2017.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rinaldo de Lima - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, cientifique