Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0003394-74.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324004123 AUTOR: ANISIA RIBEIRO MOURAO (SP086686 - MANOEL DA SILVA NEVES FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Promova a Secretaria a entrega do laudo pericial no SISJEF, após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0002737-35.2016.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0003394-74.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324004123 AUTOR: ANISIA RIBEIRO MOURAO (SP086686 - MANOEL DA SILVA NEVES FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Promova a Secretaria a entrega do laudo pericial no SISJEF, após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0002737-35.2016.4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002652-39.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA TAIESKA DOS SANTOS - SP353851, KARINA MARTINS DA COSTA - SP324756 EXECUTADO: POWER PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, DAVID DE ALMEIDA CARRIJO, LUIZ JOSUE DA SILVA Vistos Defiro o prazo de 60 dias requerido pela CEF para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, no silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2539 manifestação e/ou providência da parte interessada. Publique-se. Int. Suzano, data supra. Juiz (a) de Direito - ADV ELAINE DOS SANTOS ROSA OAB/SP 150611 606.01.2010.503870-6/000000-000 - nº ordem 4882/2010 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO X JOAO GALDINO DA SILVA - Vistos. Defiro o pedido

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001121-88.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324005553 AUTOR: ROGERIO AUGUSTO RUESCAS (SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Em conformidade aos termos do laudo pericial cuja perícia foi realziada em 09/05/2017, bem como dos novos documentos médicos datados de 15/05/2017, det

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001121-88.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324005553 AUTOR: ROGERIO AUGUSTO RUESCAS (SP119109 - MARIA APARECIDA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Em conformidade aos termos do laudo pericial cuja perícia foi realziada em 09/05/2017, bem como dos novos documentos médicos datados de 15/05/2017, det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3528 ambos da lei nº11.343/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal,diante da ausência de prova suficiente para a condenação, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante do reconhecimento da incidência do princípio ne bis in idem, decorren

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0004089-28.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324004136 AUTOR: JUCENIR MARTINS DE OLIVEIRA ANDRE (SP232201 - FERNANDA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Em conformidade aos termos do laudo pericial, bem como os documentos médicos anexos com inicial, determino a realização de nova períc

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de janeiro de 2005 a 30/11/2010 encontra-se averbado. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se possui interesse jurídico no prosseguimento do feito. Intimem-se. 0000144-96.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324005531 AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (SP275665 - ELEANDRO DE SOUZA MALONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Defiro à parte autor

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de janeiro de 2005 a 30/11/2010 encontra-se averbado. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se possui interesse jurídico no prosseguimento do feito. Intimem-se. 0000144-96.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6324005531 AUTOR: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (SP275665 - ELEANDRO DE SOUZA MALONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Defiro à parte autor