Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3232 Indenização por Dano Moral - Vanessa Helena da Silva - TAM - Linhas Aéreas S/A - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3420 “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE 2º GRAU”, opção “PETICIONAMENTO INTERMEDIÁRIO DE 2º GRAU”, salientando que, por QUESTÕES TÉCNICAS DO SISTEMA INFORMATIZADO, eventuais petições direcionadas e protocoladas perante este Juízo não estarão disponíveis para análise em Segunda Instância. Intime(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2709 SP) Processo 1002979-74.2017.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréia Georgina dos Santos - Laércio dos Santos - Vistos. 0. Desarquivem-se os autos para prosseguimento. Taxa recolhida às fls.163/164. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2034 COMUNICADO CG Nº 1299/2017, expedindo, no incidente digital de requisição de pequeno valor, o ofício (modelo 502940) para comunicação de sua extinção à DEPRE, acionado o botão atividade “Extinção - RPV” na filaAg. Decurso de Prazo. Sem prejuízo, cumpra a serventia os estritos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3364 houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com fundamento no princípio da lealdade processual e existindo o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, DEFIRO a tutela pleiteada, ressaltando que não há perigo de irreversib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2710 de Execução Penal, art. 120, utilizado analogicamente, não há qualquer causa relevante ou urgente que indique cabível tal autorização. Ademais, o sentenciado que cumpre pena em regime aberto na Comarca goza de uma benesse maior, pois cumpre a pena na modalidade prisão albergue domiciliar, situação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2132 - Keley Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1010991-88.2018.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - Recorrente: Urbplan Denvolvimento Urbano S/A - Recorrido: Renato Cezar de Oliveira - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 618 Processo 1500924-67.2018.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - L.G.C.S. - - L.M.L.S.Z. - Fica a Defesa intimada para que se manifeste acerca dos cálculos de fls. 420 no prazo de 05 dias. - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 12465

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3242 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2021 Processo 0000662-47.2021.8.26.0189 (processo principal 1008419-12.2020.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Heloísa da Silva de Souza - Universidade Brasil -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1199 5.000,00. No que se refere aos danos materiais, não cabe o ressarcimento de honorários advocatícios, uma vez que se está diante de tratativa particular entre o autor e seu patrono. Atribuir à demanda o dever de indenizar valor acordado entre terceiros seria onerá-lo duplamente, uma vez que as verbas sucum