Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1958 (OAB 136126/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 52130E/MG) Processo 0000667-80.2018.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Alisson Garcia Gil - Nota de Cartório: Fica o requerente intimado por meio desta nota de cartório a retirar o Mandado de Levantamento Judicial expedido nos aut

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2029 DESPACHO Processo n.º: 8000818-07.2021.8.05.0245 Assunto: [Rescisão / Resolução] Autor/Requerente: AUTOR: CATAVENTOS ENERGETICA LTDA Réu/Requerido: REU: MARIA DIVA DA SILVA CASTRO, ANTÔNIO MORAIS DE CASTRO, LUZIA FERREIRA DA SILVA Vistos. INICIALMENTE, AUTORIZO O DEPÓSITO JUDICIAL DA QUANTIA INDICADA. Observando que a demanda possui condição de solução pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1924 exigibilidade do título, com a existência do negócio, ou com a possibilidade de sua cobrança judicial. Ela diz respeito ao acesso às condições especiais e à gratuidade do Juizado Especial, não estando vedado o acesso à Justiça Comum àqueles que não preenchem os requisitos para litigar no Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2303 subsidiariamente, conforme artigo 27, da Lei nº 11.153/2009. Ressalto que, após a prolação de sentença, a parte poderá realizar novo pedido, para concessão de assistência judiciária, se necessário. Superada tal questão, para prosseguimento do feito, cite e intime-se a parte demandada, para o ofereci

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Justiça Federal da 3ª Região. Com a vinda do laudo pericial, e, se o caso, dos pareceres dos assistentes técnicos, manifestem-se as partes e, se o caso, seus assistentes, e, na mesma oportunidade, apresentem suas razões finais escritas, no prazo comum preclusivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º e art. 364, §2º, ambos do CPC c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/2001 e Art. 2º da Lei nº 9.099/95. Uma vez que a contestação já se encontra anexada nos autos, intime-se o IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2445 prioridade deve ser pleiteada pelo próprio idoso, e não por terceira pessoa em nome deste último, INDEFIRO. 7. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MATHEUS FRANCISCO BENEVIDES PEREIRA (OAB 348645/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 386 petição “Petições Diversas”, ao passo que deveria ter selecionado a categoria “Incidentes” e a classe/tipo de petição “Agravo em Execução Penal”. Para os recursos de Agravo, quando selecionadas a categoria e a classe/tipo de petição adequadas, o SAJ recebe a petição como Incidente Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3089 ZENAIDE (OAB 195181/SP), RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP), MARIA LUIZA FARIA SANTOS (OAB 269241/ SP), PAULO SERGIO DIAS SANT’ANA JUNIOR (OAB 264001/SP), RENATO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 149179/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP) Processo 0002110-16.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1521 para suspender ou impedir a inscrição do nome da autora pela requerida em banco de dados de consumo, em relação ao débito em questão, assim como impedir que se comunique a terceiros registro de inadimplência que o credor deste feito haja procedido em seu cadastro interno, durante a pendência deste pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 454 MT: 979043, RG: 32482439, RJI: 170512651-76, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Birigui, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 121 § 2º, III do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 09/09/2026, determino