Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2181 Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP) Processo 1000238-22.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Custódio de Almeida - Vistos. Determino ao(à) parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1113 Processo 0000265-52.2021.8.26.0297 (processo principal 1003168-77.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Selma Candida da Silva Martins - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 35 TJ-ADM-2022/54929 - ROBENILZA DOS REIS SILVA Vistos. Nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, indefiro o pedido, por ausência de amparo legal, uma vez que a servidora ainda não implementou os requisitos para a concessão do abono de perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2402 DIGITAL (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 - DJE 12/09/2016 - página 19 (‘Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores elencados no Anexo Único encaminharão ao Distribuidor respectivo, por e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1295 Processo 1001571-88.2015.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AtualBeauty Comércio Atacadista de Produtos de Perfumaria Eirelli-epp - Vistos. Para melhor atender as necessidades das partes e do Juízo, visando à celeridade processual, dispenso a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2903 da Costa - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto, no duplo efeito. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: ALCIDES DIAS COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 2496 SUZANO X GILMAR SALUSTRIANO PEREIRA - Vistos. Nos termos do artigo 34 da Lei. 6.830/80, recebo, se tempestivo, os embargos infringentes. À parte contrária para resposta, no prazo legal, se formada a relação jurídica processual. Int. Suzano, data supra,. Juiz (a) de Direito - ADV ELAINE DOS SANTOS ROSA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4836 audiência. 9. Em sendo necessário, cumpra-se o mandado pelo Plantão. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2022 Processo 0032264-92.2014.8.26.0224 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 633 realizada somente após a extinção da pena privativa de liberdade (Cod. 61615). Int. - ADV: ARIOVALDO MOREIRA (OAB 113707/SP) Processo 0003977-59.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Mario Ferreira da Silva Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 412/2022, proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3812 (OAB 207019/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP) Processo 1020703-44.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jandira Joaquim da Silva Melero - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Vista à parte contrária (parte ré), pelo prazo le