Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3554 (art. 5º, XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial), cientificando a parte executada do prazo de três (03) dias pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 259 JUNIOR (OAB 183311/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), MATHEUS HENRIQUE ROCHA PEREIRA (OAB 409296/SP) Processo 1053893-89.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - PARATYPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ESCOLA VIVA-ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO S/A - Vistos. PARATYPAR EMPREENDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2040 Beira Mar, 3958, Apto 503, Aldeota, CEP 60165-121, Fortaleza - CE no rol dos inadimplentes junto ao SCPC e Serasa, em relação ao débito objeto da presente ação, cuja data de distribuição é 11/03/2019 09:31:51 e o valor da causa é de R$ 1.303,34. A inclusão no Serasa deve ser realizada por meio do S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2770 Código de Processo Civil e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intime-se. - ADV: NORBERTO ZACOUTEGUY LAGE (OAB 180463/ SP) Processo 1012979-10.2019.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Vlamir Lopes - Jair Viana - - Custódia Miquelina Gomes - Vistos. A liminar merece deferimento. Com efeito, há prova inequívoca das alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2204 Código de Civil. Deve o oficial de justiça seguir rigorosamente os procedimentos estabelecidos nos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil. Deve observar ainda, que ao juiz não compete determinar que a citação/intimação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 3976 Processo 1029388-12.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alan Cristhian Ferreira - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.O protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5309 moléstia(s)/incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2020 verifico que o autor optou na petição inicial pela não realização da audiência de conciliação (artigo 319, inciso VII, do Novo Código de Processo Civil), razão pela qual deixo de designa-la, ao menos no momento. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, custas e despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2528 a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 484 cônjuge, caso se trate de penhora sobre bem imóvel, salvo se casados pelo regime da separação absoluta de bens. Caso o executado não seja encontrado, para a intimação da penhora, o senhor Oficial de Justiça deverá certificar, de forma detalhada, as diligências realizadas na tentativa de localizá-lo. N