Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1749 - Indenização por Dano Moral - Sandra Helena Percebon Arvelos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Aguarde-se nos termos de fl. 19. Int. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 0000672-28.2019.8.26.0362 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 431 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000764-69.2016.8.26.0531 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Gmac S/A ADVOGADO : 253137/SP - Sidnei Ferraria REQDA : Transportadora B S Perissato Ltda Me VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000762-02.2016.8.26.0531 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3551 requerente nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a intimação do requerido para depoimento pessoal vez que o INSS, autarquia pública, não fica adstrito aos efeitos da confissão ficta decorrentes de eventual ausência ou negativa em depor. Defiro ainda a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1492 também às partes a indicação de assistentes técnicos, se desejarem, bem como a apresentação dos quesitos, caso não tenham sido apresentados, no prazo de quinze dias, conforme dispõe o artigo 465, § 1º, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil. Os assistentes técnicos eventualmente indicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 775 sanadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: 1) a incapacidade do autor, temporária ou permanente, total ou parcial, para o exercício da atividade que habitualmente exerce e para outras compatíveis com seu perfil profissiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 710 Processo 1000112-47.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Alexandre da Silva Batista - Vistos. Ofertada apelação pelo(a) requerente e INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). Intime-se. - ADV: PAULO RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 722 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse no feito. Não há nulidades a suprir ou preliminares a sanar. Fixo como ponto controverso o tempo de labor rural exercido. Dou o feito por saneado. Para comprovação das alegações prestadas, designo audiência para o dia 09.10.2019, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1693 Processo 1000141-93.2022.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Shinnosuke Soma - - Renato Yoshio Soma - - Ryuji Soma - Vistos. Citem-se os confinantes, pessoalmente, e, por edital, com prazo de 20(vinte) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC., art. 259, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 597 com as alterações introduzidas pela Resolução nº 267/2013 do CJF. IV. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 539 julgado, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 98, § 3º, CPC). Por sua vez, a autarquia ré está isenta de custas e emolumentos (art. 4º, I, da Lei nº 8.289/96; art. 24-A da Lei nº 9.028/95; art. 8º, §1º, da Lei nº 8.620/93 e do art. 6º da Lei nº 11.608/03)