Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 701 realizar nesta Vara Única Criminal. Intime-se a defesa e o Ministério Público. COMARCA DE ARACATI - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACATI JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2022 ADV: ERIKA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 8864/CE), ADV: PATRICIA PONTES PORTO (OAB 41179/CE) - Processo 0013457-25.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2010 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2021 Processo 0000907-73.2021.8.26.0572 (processo principal 1000403-60.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1815 NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP) Processo 1003075-87.2016.8.26.0125 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Martins de Oliveira - - Agildo de Souza Silva - Agildo de Souza Silva - - Agildo de Souza Silva - Vistos. Preenchidos os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3369 representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0000497-51.2023.8.26.0602 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1909 cite-se. Os pedidos de produção de provas serão analisados oportunamente, no momento processual adequado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VIVIANA LUÍSA DA COSTA (OAB 190811/SP), WILSON ROGERIO PICAO ESTEVAO (OAB 137535/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3752 Processo 0016994-77.2022.8.26.0602 (processo principal 1005994-73.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Diná Ribeiro Moreno - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se a requerida para que, no prazo legal, proceda ao a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 466 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2022 ADV: MARÍLIA ARRUDA DE LIMA (OAB 39119/CE), ADV: BARBARA CRISTINA CAMPOS DAMASCENO (OAB 42043/CE) - Processo 0050520-16.2020.8.06.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTUADO: JERONIMO MATOS DA SILVA - Certifico que a audiência aprazada para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1497 pagamento dos valores previstos na Lei no6.858, de 24 de novembro de 1980.(Redação dada pela Lei nº 7.019, de 31.8.1982) Assim, a habilitação direta dos requerentes herdeiros imprescinde da prévia verificação sobre se os falecidos tinham, ou não, dependentes habilitados junto ao IPREV-Santos, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 680 CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP) Processo 0004032-38.2022.8.26.0047 (processo principal 1003973-72.2018.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Euneia Soler de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente sobre a impugnação apresentada pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1623 Processo 0001107-80.2021.8.26.0572 (processo principal 1003907-40.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Ferreira da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazend