Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2565 patrono nos autos, em eventual retorno de AR, sem comunicação do Juízo, dar-se-á prosseguimento nos atos executórios (se já não houver cálculo, multiplicar o valor do débito por 1,1). Note-se que em sede de juizados especiais não se admite embargos à penhora, salvo hipótese de impenhorabilidade absol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3106 cópia de documentos pessoais (RG/CPF). E, tendo em vista a procuração apresentada pela parte autora não possuir assinatura física ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital, conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC., deverá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2700 pelo saque do valor diretamente no Banco do Brasil (aplicável apenas para os casos em que não indica conta) o prazo de vencimento do MLE é de 120 dias. Nada Mais. 25 de fevereiro de 2021. EGS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DARCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 286967/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2920 de 10 dias, sob pena de R$ 1.000,00, limitada a 30 dias. Não ouve interposição de agravo de instrumento contra a decisão que concedeu a tutela de urgência, ou de apelação contra a sentença proferida. É a síntese do necessário. Desnecessária a remessa dos autos à Contaria Judicial. Concedida tute

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 347 ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO BENEDICTO MARTINS (OAB 385270/SP) Processo 1000073-83.2021.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivair da Silva Fernandes - BANCO BRADESCO SA - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3572 deste fica a parte requerida intimada a regularizar a representação processual com relação ao patrono que juntou o formulário MLE, Dr. João Thomaz P. Gondim. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0800483-76.2009.8.26.0100 (100.09.800483-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3473 impeçam a aquisição dos direitos decorrentes do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio, mantendo apenas a suspensão do pagamento e da fruição de tais benefícios durante o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. (TJ/SP Órgão Especial Ação Direta de Inconstitucionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3043 - Nilton Aparecido Alves - Vistos. Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se o autor, em réplica, acerca da documentação apresentada a fls.28/34, em especial sobre a informação de que, em se tratando de CNH vencida há mais de 17 anos (vencida em 06.08.2003), da circunscrição de Carap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 488 do preparo é obrigatório à parte que não seja beneficiária da justiça gratuita, dispensando-se recolhimento de porte e retorno aos processos digitais. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3051 Artigo 924, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 19 de abril de 2021. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNA GONÇALVES ABOU ANNI (OAB 402311/SP) Processo 0004033-32.2020.8.26.0002 (processo principal 1057698-14.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ariston Junior de Lim