Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RRAg-0000617-84.2013.5.02.0078 395 Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, AGRAVANTE: RITA DE CASSIA TOLEDO MOURERA querendo, contrarrazoar(em) o(s) Agravo(s) interposto(s). ADVOGADA: Dra. ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS Publique-se. ADVOGADO: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 328 ADVOGADO - EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB/SP 151205) AP 0001696-XX.2011.5.02.0070 ADVOGADO - FABIOLA GURGEL BARBOSA PETERNELA 17ª Turma (OAB/SP 116527) 17ª Turma - Cadeira 5 ADVOGADO - ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ALVARO ALVES NOGA (OAB/SP 268688) AGRAVANTE - ANA MARIA MOSCARDINI AGRAVADO - DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUP

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 32 73683) 07ª Turma RECORRIDO - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL Gabinete de Desembargador n. 4 LTDA. RELATOR: Desembargador do Trabalho Antonio Carlos Rodrigues ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS Filho (OAB/SP 113793) AGRAVANTE - NEWTON LUIZ DE MIRANDA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO - ALLAN FRANCISCO SANTANA (OAB/MG 1764

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 147 54200) 159646) ADVOGADO - JESSICA PAULA PEREIRA REIS ADVOGADO - MARIA TEREZA SIQUEIRA RENNO (OAB/MG (OAB/MG 167022) 130708) ADVOGADO - REGIANA VALADARES DA SILVA ADVOGADO - MARIA TEREZA SIQUEIRA RENNO (OAB/MG (OAB/MG 108193) 130708) ADVOGADO - ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB/MG 147987) AGRAVADO - MARIA APARECIDA SILVA AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO -

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Polo Ativo: RECORRIDO - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO - Dante Menezes Santos Pereira ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES ADVOGADO - RICHART LUCAS REGNER BOFFE ADVOGADO - RENATA COSTA CASAL SOUZA RECORRIDO - IVANILDO BISPO DOS SANTOS AGRAVANTE - ROBERVAL LUIS GOMES GUIMARAES ADVOGADO

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO - ANA PAULA SCARABOTO ZAGO Ordem: 110 AGRAVADO - BARION INDUSTRIA E COMERCIO DE Número do Processo: 0000805-28.2017.5.09.0665 - AP ALIMENTOS S/A ADVOGADO - ALCEU BOLLIS Relator: ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA 71 Orgão Julgador: GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA Ordem: 107 Polo Ativo: Número do Processo: 0000794-44.2020.5.09.0325 - AP AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 498 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação,NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelos executados, conforme dispõe o art. 789-A, PODER JUDICIÁRIO IV, da CLT. Inti

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 PATRICIA GRECHI DE MELLO RECORRIDO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES PRAENGE CONSTRUTORA EIRELI - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 092) 0000462-30.2020.5.17.0010 - ROT RELATOR:GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Partes Advogados RECORRENTE UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA PAULO MARIO REIS MEDEIROS KARLA RAFAELA FREITAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774 Agravado : Osmar dos Santos Advogado : Jonas Ricardo Correia Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira Juiz Prolator : Eduardo Lacerda Trevisan 106 - Nº: 1408889-89.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível Ação Originária : 0001217-76.1997.8.12.0001 / Execução de Título Extrajudicial Agravante : Wi

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal - STF, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo ADVOGADO Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição, ADVOGADO em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu d